Estabelece a Política de Governança de Contratações do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera a Resolução n. 70/CSJT, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre: I - O processo de planejamento, execução e fiscalização de obras e de aquisição e locação de imóveis; II – Parâmetros e orientações para contratação de obras e aquisição e locação de ...

Dispõe sobre as diretrizes e a gestão das contratações no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Aprova o Plano Anual de Capacitação da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para o ano de 2023.

Aprova a 1ª revisão do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (PLS-TST/CSJT - 2015-2020), instituído pelo Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 2 de setembro de 2015.