Resolução
Resolução n. 100, de 20 de abril de 2012
Situación
RevogadoColecciones
Resolução
Resolução n. 100, de 20 de abril de 2012
Altera o art. 3º da Resolução n. 56, de 3 de dezembro de 2008, que dispõe sobre vantagens pessoais devidas aos magistrados.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/22136Artículos relacionados
Hace referencia a
Referencia bibliográfica
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 100/CSJT.GP, de 20 de abril de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 965, p. 2, 25 abr. 2012.Situación
RevogadoColecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Resolução n. 113, de 11 de setembro de 2012
Altera a redação do art. 3º da Resolução n. 56, de 3 de dezembro de 2008, com redação dada pela Resolução n. 76, de 3 de dezembro de 2010, e revoga a Resolução n. 100, de 20 de abril de 2012, que tratam sobre vantagens pessoais devidas aos magistrados. -
Resolução n. 76, de 3 de dezembro de 2010
Altera o art. 3º da Resolução n. 56, de 3 de dezembro de 2008, que dispõe sobre vantagens pessoais devidas aos magistrados. -
Resolução n. 56, de 3 de dezembro de 2008
Dispõe sobre vantagens pessoais devidas aos magistrados. -
Portaria n. 1, de 14 de janeiro de 2021
Altera a Portaria n. 34, de 13 de setembro de 2016, que estabelece nova sistemática para cumprimento do disposto nos arts. 9º, § 3º, 14, §§ 4º e 6º, 20, § 4º, e 28 da Resolução n. 135, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos ... -
Ato n. 178/CSJT.GP.SG, de 6 de setembro de 2019
Altera a Resolução n. 244/CSJT, de 28 de junho de 2019, que dispõe sobre a diferença de subsídio devida a magistrado em virtude de substituição ou de auxílio no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Resolução n. 250/CSJT, de 25 de outubro de 2019
Altera a Resolução n. 244/CSJT, de 28 de junho de 2019, que dispõe sobre a diferença de subsídio devida a magistrado em virtude de substituição ou de auxílio no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Resolução n. 268/CSJT, de 29 de maio de 2020
Altera o art. 14 da Resolução n. 108, de 29 de junho de 2012, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade de Segurança no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 822, de 8 de novembro de 2001
Determina que o adicional por tempo de serviço, como vantagem pessoal, seja excluído do teto da remuneração dos magistrados. Determina a devolução aos magistrados dos valores retidos por força da norma revogada. -
Resolução n. 195/CSJT, de 30 de junho de 2017
Anula a Resolução n. 168/CSJT, de 26 de abril de 2016, que dispõe sobre a implementação do percentual de reajuste de 13,23% referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 160/CSJT, de 27 de novembro de 2015
Altera a Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
