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  Resolução

  Resolução n. 113, de 11 de setembro de 2012 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 set. 2012

  Altera a redação do art. 3º da Resolução n. 56, de 3 de dezembro de 2008, com redação dada pela Resolução n. 76, de 3 de dezembro de 2010, e revoga a Resolução n. 100, de 20 de abril de 2012, que tratam sobre vantagens pessoais devidas aos magistrados.
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  Resolução

  Resolução n. 76, de 3 de dezembro de 2010 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 jan. 2011

  Altera o art. 3º da Resolução n. 56, de 3 de dezembro de 2008, que dispõe sobre vantagens pessoais devidas aos magistrados.
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  Resolução

  Resolução n. 56, de 3 de dezembro de 2008 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 jan. 2009

  Dispõe sobre vantagens pessoais devidas aos magistrados.
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  Portaria

  Portaria n. 1, de 14 de janeiro de 2021 

  Corregedoria Nacional de Justiça (Brasil) | 15 jan. 2021

  Altera a Portaria n. 34, de 13 de setembro de 2016, que estabelece nova sistemática para cumprimento do disposto nos arts. 9º, § 3º, 14, §§ 4º e 6º, 20, § 4º, e 28 da Resolução n. 135, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos ...
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  Ato

  Ato n. 178/CSJT.GP.SG, de 6 de setembro de 2019 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 set. 2019

  Altera a Resolução n. 244/CSJT, de 28 de junho de 2019, que dispõe sobre a diferença de subsídio devida a magistrado em virtude de substituição ou de auxílio no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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  Resolução

  Resolução n. 250/CSJT, de 25 de outubro de 2019 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 nov. 2019

  Altera a Resolução n. 244/CSJT, de 28 de junho de 2019, que dispõe sobre a diferença de subsídio devida a magistrado em virtude de substituição ou de auxílio no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 822, de 8 de novembro de 2001 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 nov. 2001

  Determina que o adicional por tempo de serviço, como vantagem pessoal, seja excluído do teto da remuneração dos magistrados. Determina a devolução aos magistrados dos valores retidos por força da norma revogada.
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  Resolução

  Resolução n. 268/CSJT, de 29 de maio de 2020 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 jun. 2020

  Altera o art. 14 da Resolução n. 108, de 29 de junho de 2012, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade de Segurança no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho.
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  Resolução

  Resolução n. 195/CSJT, de 30 de junho de 2017 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 jul. 2017

  Anula a Resolução n. 168/CSJT, de 26 de abril de 2016, que dispõe sobre a implementação do percentual de reajuste de 13,23% referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Resolução

  Resolução n. 160/CSJT, de 27 de novembro de 2015 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 dez. 2015

  Altera a Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.