Resolução
Resolução n. 363/CSJT, de 25 de agosto de 2023
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (SEJUR) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-09-20T18:14:24Z | |
| dc.date.available | 2023-09-20T18:14:24Z | |
| dc.date.created | 2023-08-25 | |
| dc.date.issued | 2023-09-19 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 363/CSJT, de 25 de agosto de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3811, p. 3, 19 set. 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/221298 | |
| dc.description | Determina a republicação da Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, com a alteração promovida | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera a Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/83793 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
| dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Substituição | pt_BR |
| dc.subject | Exceção | pt_BR |
| dc.subject | Assessor | pt_BR |
| dc.subject | Remuneração | pt_BR |
| dc.subject | Cargo em comissão | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 363/CSJT, de 25 de agosto de 2023 | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo CSJT-AN-2652-57.2023.5.90.0000 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 363 | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/189332 | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202300363 |
Coleção
Veja também
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Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017
Padroniza procedimentos relacionados às rotinas de pagamento de pessoal no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e altera a Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e a Resolução n. 204/CSJT, de 25 de ... -
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Altera a Resolução n. 204/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
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Altera a Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016
Regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
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Altera a redação dos §§ 3º e 4º do art. 3º da Resolução n. 102/CSJT, de 25 de maio de 2012, que regulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
