• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Resolução

    Resolução n. 363/CSJT, de 25 de agosto de 2023

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 set. 2023
    Thumbnail

    PDF (161Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11163

    Statistics for this item
    Show full item record
    Resolução

    Resolução n. 363/CSJT, de 25 de agosto de 2023

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 set. 2023
    PDF (161Kb)

    Altera a Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/221298
    Description
    Determina a republicação da Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, com a alteração promovida
    Refers to
    Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021
    Processo CSJT-AN-2652-57.2023.5.90.0000
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 363/CSJT, de 25 de agosto de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3811, p. 3, 19 set. 2023.
    Subject
    Alteração ; Primeira instância ; Segunda instância ; Justiça do trabalho ; Substituição ; Exceção ; Assessor ; Remuneração ; Cargo em comissão
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11163

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 nov. 2017
      Padroniza procedimentos relacionados às rotinas de pagamento de pessoal no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e altera a Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e a Resolução n. 204/CSJT, de 25 de ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 73/CSJT.GP.SG, de 31 de março de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 abr. 2017
      Altera o inciso II do parágrafo único do art. 11 da Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 184/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 mar. 2017
      Acrescenta incisos ao parágrafo único do art. 11 da Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 267/CSJT, de 29 de maio de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 jun. 2020
      Altera a Resolução n. 102/CSJT, de 25 de maio de 2012, que regulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 399/CSJT, de 27 de novembro de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 dez. 2024
      Altera a Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 317/CSJT, de 26 de novembro de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 dez. 2021
      Altera a Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 297/CSJT, de 25 de junho de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 ago. 2021
      Altera a Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 213/CSJT, de 23 de fevereiro de 2018 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 fev. 2018
      Altera a Resolução n. 204/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 abr. 2016
      Regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 390/CSJT, de 30 de setembro de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 out. 2024
      Altera a Resolução n. 49, de 30 de maio de 2008, que regulamenta a realização de despesa por meio de Suprimento de Fundos e o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59299 documents.