Designa servidoras para comporem a Comissão para Acompanhamento do Programa Adolescente Aprendiz, instituído pelo Ato n. 682/GDGSET.GP, de 11 de outubro de 2012.

Prorroga o prazo estabelecido no Ato n. 577/GDGSET, de 27 de setembro de 2022, que designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de assuntos relacionados à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, ...

Estabelece novo prazo para a conclusão dos estudos pelo grupo de trabalho constituído por meio do Ato n. 577/GDGSET, de 27 de setembro de 2022, que designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de ...

Modifica a composição da comissão criada por intermédio do Ato n. 84/GDGCJ.GP, de 4 de março de 2004. Amplia o campo temático da referida comissão para abranger, além das reformas sindical e trabalhista, as reformas processual e do Poder Judiciário. Autoriza os Tribunais Regionais do Trabalho a constituírem subcomissões.

Aprova o relatório da Comissão instituída pelo Ato n. 510/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de agosto de 2011, com o objetivo de realizar estudos e propor medidas destinadas à identificação, treinamento e redirecionamento de servidores do Tribunal Superior do Trabalho.