Designa servidores para constituírem grupo de trabalho para promover estudos e propor minuta de ato em substituição ao Ato n. 8/GDGSET.GP, de 6 de janeiro de 2012, que estabelece novos procedimentos para o processo de contratações do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e ao Ato n. 315/SEAOF.GDGSET.GP, de 10 de maio de ...

Prorroga o prazo estabelecido no Ato n. 577/GDGSET, de 27 de setembro de 2022, que designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de assuntos relacionados à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, ...

Revoga o Ato n. 216/CSJT.GP.SG, de 29 de setembro de 2011, que designa servidora para representar o Conselho Superior da Justiça do Trabalho no Fórum Governamental de Responsabilidade Social.

Aprova o relatório da Comissão instituída pelo Ato n. 510/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de agosto de 2011, com o objetivo de realizar estudos e propor medidas destinadas à identificação, treinamento e redirecionamento de servidores do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso; e o Ato n. 391/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2017, que fixa a remuneração dos profissionais de ensino atuantes nos eventos de capacitação coordenados pelo Centro de Formação ...