Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)

Ato Conjunto

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.author	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.other	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-08-30T19:54:52Z
dc.date.available	2023-08-30T19:54:52Z
dc.date.created	2023-08-29
dc.date.issued	2023-08-29
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3797, p. 1-7, 29 ago. 2023.	pt_BR
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 34, p. 3-12, 1º set. 2023.	pt_BR
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4004, p. 1-7, 1º jul. 2024. Republicação 1.	pt_BR
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 26, p. 2-12, 5 jul. 2024. Republicação 1.	pt_BR
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4076, p. 1-7, 9 out. 2024. Republicação 2.	pt_BR
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 40, p. 4-14, 11 out. 2024. Republicação 1.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/220519
dc.description	Revoga o Ato Conjunto n. 48/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de agosto de 2023	pt_BR
dc.description	Alterado pelo Ato Conjunto n. 43/TST.CSJT.GP.SG, de 28 de junho de 2024	pt_BR
dc.description	Alterado pelo Ato Conjunto n. 62/TST.CSJT, de 8 de outubro de 2024	pt_BR
dc.description	Republicado no DEJT de 1º jul. 2024 e no Boletim Interno do TST de 5 jul. 2024 em virtude do Ato Conjunto n. 43/TST.CSJT.GP.SG, de 28 de junho de 2024	pt_BR
dc.description	Republicado no DEJT de 9 out. 2024 e no Boletim Interno do TST de 11 out. 2024 em virtude do Ato Conjunto n. 62/TST.CSJT, de 8 de outubro de 2024	pt_BR
dc.description.abstract	Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/220033	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/234898	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/239914	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Criação	pt_BR
dc.subject	Política	pt_BR
dc.subject	Prevenção	pt_BR
dc.subject	Violência	pt_BR
dc.subject	Assédio moral	pt_BR
dc.subject	Assédio sexual	pt_BR
dc.subject	Discriminação	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)	pt_BR
dc.subject	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)	pt_BR
dc.subject	Gênero	pt_BR
dc.subject	Comitê	pt_BR
dc.subject	Composição	pt_BR
dc.subject	Competência	pt_BR
dc.subject	Semana	pt_BR
dc.subject	Sindicância	pt_BR
dc.subject	Maio	pt_BR
dc.subject	Denúncia	pt_BR
dc.subject	Processo disciplinar	pt_BR
dc.subject	Penalidade	pt_BR
dc.subject	Infração disciplinar	pt_BR
dc.title	Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023	pt_BR
dc.relation.references	Processo CSJT-AN-3002-45.2023.5.90.0000	pt_BR
dc.type.ato	Ato Conjunto	pt_BR
dc.identifier.number	52
dc.description.status	Alterado	pt_BR
dc.subject.free	semana de combate ao assédio e à discriminação	pt_BR
dc.identifier.yearandnumber	202300052