Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 14 de julho de 2023
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 14 de julho de 2023
Institui a Comissão Consultiva de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atendimento ao disposto no art. 25 da Resolução do Conselho Nacional de Justiça n. 401, de 16 de junho de 2021.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/218654Notas
Revoga o Ato Conjunto n. 47/TST.CSJT.GP.CADI, de 4 de julho de 2022Revoga o Ato Conjunto n. 50/TST.CSJT.GP.SG.CADI, de 28 de julho de 2022
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 14 de julho de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3765, p. 1-2, 14 jul. 2023.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 14 de julho de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 28, p. 2-3, 21 jul. 2023.
Veja também
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Ato Conjunto n. 50/TST.CSJT.GP.SG.CADI, de 28 de julho de 2022
Designa membros para integrarem a Comissão de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao art. 5º do Ato Conjunto n. 47/TST.CSJT.GP.CADI, de 4 de julho de 2022. -
Resolução Administrativa n. 2030, de 15 de outubro de 2018
Referenda o Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018, que altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018
Altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2387, de 7 de novembro de 2022
Define a competência e a composição da Comissão de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (CADI), prevista no art. 63-A do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato Conjunto n. 47/TST.CSJT.GP.CADI, de 4 de julho de 2022
Define a competência e a composição, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, da Comissão de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (CADI). -
Ato Conjunto n. 47/TST.CSJT.GP.CADI, de 15 de agosto de 2023
Altera o Ato Conjunto n. 59/TST.CSJT.GP.CADI, de 19 de agosto de 2022, que institui e regulamenta o Prêmio "Justiça do Trabalho Acessível", com objetivo de reconhecer e disseminar boas práticas implementadas na Justiça do Trabalho para Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência. -
Resolução n. 386/CSJT, de 30 de agosto de 2024
Institui a Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 45/TST.CSJT.GP, de 28 de julho de 2023
Designa membros para integrarem Comissão Consultiva de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao art. 2º do Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 14 de julho de 2023. -
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Institui grupo de trabalho nacional destinado a realizar estudos sobre o projeto Balcão Visual no âmbito da Justiça do Trabalho - Grupo de Trabalho Nacional Balcão Visual (gtnBalcãoVisual). -
Ato n. 337/TST.GP, de 5 de junho de 2023
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