Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 14 de julho de 2023
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 14 de julho de 2023
Institui a Comissão Consultiva de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atendimento ao disposto no art. 25 da Resolução do Conselho Nacional de Justiça n. 401, de 16 de junho de 2021.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/218654Notas
Revoga o Ato Conjunto n. 47/TST.CSJT.GP.CADI, de 4 de julho de 2022Revoga o Ato Conjunto n. 50/TST.CSJT.GP.SG.CADI, de 28 de julho de 2022
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 14 de julho de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3765, p. 1-2, 14 jul. 2023.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 14 de julho de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 28, p. 2-3, 21 jul. 2023.
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Altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Designa membros para integrarem a Comissão de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao art. 5º do Ato Conjunto n. 47/TST.CSJT.GP.CADI, de 4 de julho de 2022. -
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Ato Conjunto n. 47/TST.CSJT.GP.CADI, de 4 de julho de 2022
Define a competência e a composição, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, da Comissão de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (CADI). -
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