Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 14 de julho de 2023
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Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 14 de julho de 2023
Institui a Comissão Consultiva de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atendimento ao disposto no art. 25 da Resolução do Conselho Nacional de Justiça n. 401, de 16 de junho de 2021.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/218654Description
Revoga o Ato Conjunto n. 47/TST.CSJT.GP.CADI, de 4 de julho de 2022Revoga o Ato Conjunto n. 50/TST.CSJT.GP.SG.CADI, de 28 de julho de 2022
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 14 de julho de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3765, p. 1-2, 14 jul. 2023.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 14 de julho de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 28, p. 2-3, 21 jul. 2023.
See also
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Ato Conjunto n. 50/TST.CSJT.GP.SG.CADI, de 28 de julho de 2022
Designa membros para integrarem a Comissão de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao art. 5º do Ato Conjunto n. 47/TST.CSJT.GP.CADI, de 4 de julho de 2022. -
Resolução Administrativa n. 2030, de 15 de outubro de 2018
Referenda o Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018, que altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018
Altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2387, de 7 de novembro de 2022
Define a competência e a composição da Comissão de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (CADI), prevista no art. 63-A do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato Conjunto n. 47/TST.CSJT.GP.CADI, de 4 de julho de 2022
Define a competência e a composição, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, da Comissão de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (CADI). -
Ato Conjunto n. 47/TST.CSJT.GP.CADI, de 15 de agosto de 2023
Altera o Ato Conjunto n. 59/TST.CSJT.GP.CADI, de 19 de agosto de 2022, que institui e regulamenta o Prêmio "Justiça do Trabalho Acessível", com objetivo de reconhecer e disseminar boas práticas implementadas na Justiça do Trabalho para Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência. -
Resolução n. 386/CSJT, de 30 de agosto de 2024
Institui a Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 45/TST.CSJT.GP, de 28 de julho de 2023
Designa membros para integrarem Comissão Consultiva de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao art. 2º do Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 14 de julho de 2023. -
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 28 de fevereiro de 2024
Institui grupo de trabalho nacional destinado a realizar estudos sobre o projeto Balcão Visual no âmbito da Justiça do Trabalho - Grupo de Trabalho Nacional Balcão Visual (gtnBalcãoVisual). -
Ato n. 337/TST.GP, de 5 de junho de 2023
Altera o Ato n. 293/GP, de 23 de abril de 2013, que regulamenta a gestão do conteúdo do Portal do Tribunal Superior do Trabalho, institui o seu Comitê Gestor.
