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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Ato

    Ato n. 155/SEPES.GDGCA.GP, de 30 de abril de 1997

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 maio 1997
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    PDF (138Kb)

    Situation
    Sem revogação expressa
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9631

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    Ato

    Ato n. 155/SEPES.GDGCA.GP, de 30 de abril de 1997

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 maio 1997
    PDF (138Kb)

    Dispõe sobre o horário de expediente e controle de freqüência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/2154
    Description
    Alterado pelo Ato n. 146/SEPES.GDGCA.GP, de 12 de abril de 1999
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    Ato n. 172/SERH.GDGCA.GP, de 30 de abril de 2003
    Ato n. 275/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 155/SEPES.GDGCA.GP, de 30 de abril de 1997. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2, p. 1-2, 9 maio 1997.
    Subject
    Servidor ; Jornada de trabalho ; Livro de ponto ; Controle ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Frequência ; Horário de trabalho ; Regulamentação
    expediente
    Situation
    Sem revogação expressa
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9631

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      Ato

      Ato n. 146/SEPES.GDGCA.GP, de 12 de abril de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 abr. 1999
      Altera o Ato n. 155/SEPES.GDGCA.GP, de 30 de abril de 1997, que dispõe sobre o horário de expediente e controle de freqüência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 3 de abril de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 abr. 2014
      Aplica o disposto no art. 6º do Ato n. 275/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009, que regulamenta o horário de trabalho e o controle de frequência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho, aos servidores lotados no Gabinete da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 275/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 maio 2009
      Regulamenta o horário de trabalho e o controle de frequência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 232/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de maio de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 2018
      Dispõe sobre o horário de trabalho e o controle de frequência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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      Ato

      Ato n. 163/CSJT.GP, de 27 de junho de 2018 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 jun. 2018
      Dispõe sobre o horário de trabalho e o controle de frequência dos servidores lotados no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de abril de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 abr. 2018
      Revoga o Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 3 de abril de 2014, que aplica o disposto no art. 6º do Ato n. 275/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009, que regulamenta o horário de trabalho e o controle de frequência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho, aos servidores lotados no Gabinete da Secretaria-Geral ...
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      Ato

      Ato n. 417/GDGSET.GP, de 6 de junho de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jun. 2013
      Altera o Ato n. 275/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009, que regulamenta o horário de trabalho e o controle de frequência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 423/SERH.GDGCA.GP, de 11 de outubro de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2001
      Regulamenta o horário de trabalho no período de racionamento de energia elétrica e o controle de frequência dos servidores lotados no SAAN.
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      Ato

      Ato n. 51/SERH.GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2002
      Altera o Ato n. 21/SERH.GDGCA.GP, de 1º de fevereiro de 2002, que regulamenta o horário de trabalho e o controle de freqüência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 172/SERH.GDGCA.GP, de 30 de abril de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 maio 2003
      Regulamenta o horário de trabalho e controle de frequência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.

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