Showing items related by title, author, creator and subject.

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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de abril de 2018 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 abr. 2018

  Revoga o Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 3 de abril de 2014, que aplica o disposto no art. 6º do Ato n. 275/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009, que regulamenta o horário de trabalho e o controle de frequência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho, aos servidores lotados no Gabinete da Secretaria-Geral ...
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  Ato

  Ato n. 417/GDGSET.GP, de 6 de junho de 2013 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jun. 2013

  Altera o Ato n. 275/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009, que regulamenta o horário de trabalho e o controle de frequência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 449/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2023 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 ago. 2023

  Altera o art. 3º do Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho; os arts. 6º, 8º, 18 e 20 do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho; e o art. 1º, § 3º, ...
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  Ato

  Ato n. 715/GDGSET.GP, de 18 de novembro de 2022 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 nov. 2022

  Altera os arts. 7º e 9º do Ato n. 232/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de maio de 2018, que dispõe sobre o horário de trabalho e o controle de frequência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 82/SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de fevereiro de 2023 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 fev. 2023

  Altera o Ato n. 232/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de maio de 2018, que dispõe sobre o horário de trabalho e o controle de frequência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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  Ato

  Ato n. 269/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de junho de 2010 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jun. 2010

  Inclui o parágrafo único ao art. 3º do Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009, que regulamenta a remoção no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2071, de 6 de maio de 2019 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 maio 2019

  Referenda o Ato n. 113/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de abril de 2019, que altera a Área/Especialidade de cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, para a Área ...
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  Ato

  Ato n. 758/GDGSET.GP, de 22 de dezembro de 2009 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jan. 2010

  Altera o art. 2º do Ato n. 605/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de setembro de 2009, que disciplina a jornada de trabalho dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho que realizam horas extras.
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  Ato

  Ato n. 180/GDGSET.GP, de 19 de abril de 2010 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 2010

  Altera o Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009, que regulamenta a remoção de ofício, no interesse da Administração, e a remoção a pedido do servidor, mediante permuta no Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2471, de 30 de junho de 2023 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jun. 2023

  Referenda o Ato n. 336/SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de junho de 2023, que altera o art. 1º do Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filho ou dependente legal na mesma condição ...