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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de abril de 2018 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 abr. 2018

  Revoga o Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 3 de abril de 2014, que aplica o disposto no art. 6º do Ato n. 275/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009, que regulamenta o horário de trabalho e o controle de frequência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho, aos servidores lotados no Gabinete da Secretaria-Geral ...
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  Ato

  Ato n. 417/GDGSET.GP, de 6 de junho de 2013 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jun. 2013

  Revoga o art. 5º e o parágrafo único do art. 8º do Ato n. 275/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009, que regulamenta o horário de trabalho e o controle de frequência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2071, de 6 de maio de 2019 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 maio 2019

  Referenda o Ato n. 113/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de abril de 2019, que altera a Área/Especialidade de cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, para a Área ...
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  Ato

  Ato n. 269/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de junho de 2010 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jun. 2010

  Inclui o parágrafo único ao art. 3º do Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009, que regulamenta a remoção no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 180/GDGSET.GP, de 19 de abril de 2010 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 2010

  Altera o art. 2º do Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009, que regulamenta a remoção de ofício, no interesse da Administração, e a remoção a pedido do servidor, mediante permuta no Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 758/GDGSET.GP, de 22 de dezembro de 2009 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jan. 2010

  Altera o art. 2º do Ato n. 605/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de setembro de 2009, que disciplina a jornada de trabalho dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho que realizam horas extras.
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  Ato

  Ato n. 723/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de novembro de 2007 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 nov. 2007

  Altera o quadro de quantitativo de estagiários por Gabinetes de Ministros e unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho, fixado no Ato n. 691/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de novembro de 2007.
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  Ato

  Ato n. 51/SERH.GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2002

  Altera os arts. 2º, 4º, 6º e 10 do Ato n. 21/SERH.GDGCA.GP, de 1º de fevereiro de 2002, que regulamenta o horário de trabalho e o controle de freqüência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 146/SEPES.GDGCA.GP, de 12 de abril de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 abr. 1999

  Altera o art. 2º do Ato n. 155/SEPES.GDGCA.GP, de 30 de abril de 1997, que dispõe sobre o horário de expediente e controle de freqüência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 356/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 19 de setembro de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 set. 2002

  Altera a redação do art. 2º do Ato n. 21/SERH.GDGCA.GP, de 1º de fevereiro de 2002, que regulamenta o horário de trabalho e o controle de freqüência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.