Ato
Ato n. 195/TST.GP, de 19 de abril de 2023
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-04-24T18:07:40Z | |
| dc.date.available | 2023-04-24T18:07:40Z | |
| dc.date.created | 2023-04-19 | |
| dc.date.issued | 2023-04-20 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 195/TST.GP, de 19 de abril de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 15, p. 8, 20 abr. 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/214233 | |
| dc.description | Determina a republicação do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, com a alteração promovida | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera o inciso I do art. 8º do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/137309 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Funcionamento | pt_BR |
| dc.subject | Berçário | pt_BR |
| dc.subject | Criança | pt_BR |
| dc.subject | Admissão | pt_BR |
| dc.subject | Permanência | pt_BR |
| dc.subject | Critérios | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Magistrado | pt_BR |
| dc.subject | Requisitos | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 195/TST.GP, de 19 de abril de 2023 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 195 | |
| dc.subject.free | trabalho presencial | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202300195 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 449/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2023
Altera o art. 3º do Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho; os arts. 6º, 8º, 18 e 20 do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho; e o art. 1º, § 3º, ... -
Ato n. 489/GDGSET.GP, de 24 de agosto de 2023
Altera os arts. 4º, 8º, 18 e 29 e revoga o art. 20 do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho; e revoga o art. 2º do Ato n. 538/GDGSET.GP, de 29 de agosto de 2022, que dispõe sobre a reabertura do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 121/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013
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Altera o Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar destinado aos dependentes de servidores em efetivo exercício, com o objetivo de propiciar os meios necessários ao custeio dos serviços de berçário, maternal, jardim de infância, pré-escola ou assemelhados, a ... -
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Altera o inciso II do art. 3º do Ato n. 365/CSJT.GP.SG.CGEST, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a estruturação e o funcionamento do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 21 de maio de 2015
Altera o inciso IV do art. 6º do Ato Conjunto n. 44/TST/CSJT/GP, de 18 de dezembro de 2013, que define os critérios de distribuição de equipamentos de microinformática no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
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Altera o art. 2º do Ato n. 538/GDGSET.GP, de 29 de agosto de 2022, que dispõe sobre a reabertura do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 302/CSJT, de 27 de agosto de 2021
Altera a redação do art. 7º, caput e inciso II, da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 417/GDGSET.GP, de 6 de junho de 2013
Altera o Ato n. 275/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009, que regulamenta o horário de trabalho e o controle de frequência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 189/SERH.GDGCA.GP, de 29 de maio de 2001
Altera o inciso VIII do art. 4º do Ato n. 220/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1999, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1999, que, por sua vez, dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho.
