Ver item 

Ver registro simples

Artigo de periódico

Responsabilidade civil no direito do trabalho: evolução, especificidades e o dano extrapatrimonial

dc.contributor.authorHruschka, Cristian Luis
dc.date.accessioned2023-04-18T16:15:54Z
dc.date.available2023-04-18T16:15:54Z
dc.date.issued2018
dc.identifier.citationHRUSCHKA, Cristian Luis. Responsabilidade civil no direito do trabalho: evolução, especificidades e o dano extrapatrimonial. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 21, n. 30, p. 93-127, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/213953
dc.description.abstractA responsabilidade civil aplicada às relações trabalhistas sempre foi tema de grandes debates, em especial por envolver elementos como risco, culpa e dano, por vezes de difícil aferição para caracterizar a responsabilidade do agente agressor. A evolução histórica do instituto até o estabelecimento das teorias objetivas e subjetivas merece destaque, em especial quando levadas em consideração a atividade da empresa e aquela desenvolvida pelo trabalhador, ganhando contornos mais relevantes quando presente o elemento da concausa, ainda que confrontado com as excludentes de responsabilidade. A subjetividade do dano moral e sua tarifação pela Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista) traçam novos rumos à responsabilidade civil, visto que implantado na Consolidação das leis trabalhistas regramento específico para análise da matéria.pt_BR
dc.description.tableofcontentsResponsabilidade civil: especificidades -- Dano extrapatrimonial -- Excludentes de responsabilidadept_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 21, n. 30 (2018)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467pt_BR
dc.subjectResponsabilidade civil, Brasilpt_BR
dc.subjectDano extrapatrimonial, Brasilpt_BR
dc.subjectDano, Brasilpt_BR
dc.subjectIndenização trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectNexo de causalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectReparação do dano, Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade objetiva, Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade subjetiva, Brasilpt_BR
dc.subjectTeoria do risco, Brasilpt_BR
dc.titleResponsabilidade civil no direito do trabalho: evolução, especificidades e o dano extrapatrimonialpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Constituição (1988), art. 7º; XXVIIIpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 2º; art. 8º; art. 223-A; art. 223-B; art. 223-C; art. 223-D; art. 223-F; art. 223-Gpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei de benefícios da previdência social (1991), art. 19; art. 21, Ipt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código civil (2002), art. 186; art. 402; art. 927pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1136410
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/200528pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1991-07-24;8213pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406pt_BR

Thumbnail
Nome:
2018_hruschka_cristian_respons ...
Tamanho:
191Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples