Artigo de periódico
Responsabilidade civil no direito do trabalho: evolução, especificidades e o dano extrapatrimonial
Artigo de periódico
Responsabilidade civil no direito do trabalho: evolução, especificidades e o dano extrapatrimonial
A responsabilidade civil aplicada às relações trabalhistas sempre foi tema de grandes debates, em especial por envolver elementos como risco, culpa e dano, por vezes de difícil aferição para caracterizar a responsabilidade do agente agressor. A evolução histórica do instituto até o estabelecimento das teorias objetivas e subjetivas merece destaque, em especial quando levadas em consideração a atividade da empresa e aquela desenvolvida pelo trabalhador, ganhando contornos mais relevantes quando presente o elemento da concausa, ainda que confrontado com as excludentes de responsabilidade. A subjetividade do dano moral e sua tarifação pela Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista) traçam novos rumos à responsabilidade civil, visto que implantado na Consolidação das leis trabalhistas regramento específico para análise da matéria.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/213953Artículos relacionados
Notas de contenido
Responsabilidade civil: especificidades -- Dano extrapatrimonial -- Excludentes de responsabilidadeIn
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Referencia bibliográfica
HRUSCHKA, Cristian Luis. Responsabilidade civil no direito do trabalho: evolução, especificidades e o dano extrapatrimonial. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 21, n. 30, p. 93-127, 2018.Palabras clave
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