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Periódico
Revista Magister de direito civil e processual civil: ano 19, n. 109 (jul./ago. 2022)
ago. 2022
Periódico
Revista Magister de direito civil e processual civil: ano 19, n. 109 (jul./ago. 2022)
ago. 2022
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/213696Periodicidade
Bimestral
Conteúdo
Previdência privada e a incomunicabilidade dos valores depositados para fins de partilha de bens no divórcio / Débora Brandão
Inventário extrajudicial e as alterações introduzidas pela Resolução n. 452/2022 do CNJ: primeiras impressões e algumas reflexões necessárias / Rodrigo Mazzei, Jéssica Mendes de Lima
A relação entre políticas públicas e o direito fundamental à liberdade religiosa: um possível diálogo entre o direito ao desenvolvimento e a tolerância Rawlsiana / Thiago Rodovalho, Bruno Reis Pinto, Alexandre Cotrim Gialluca
Desafios dos e-commerce na adequação à LGPD / Guilherme Antunes da Cunha, Isabelle Fraga das Chagas
A mediação e a conciliação como ferramenta de tratamento do superendividamento: uma análise a partir dos institutos apresentados pela Lei n. 14.181/2021 / Priscila Zeni de Sá, Ana Carolina Alves, Andressa Jordana Fávero
A inteligência artificial no processo: dilemas do juiz algoritmo / Rogério Monteles da Costa, Vanessa de Oliveira Amorim, Márcio Rodrigues Melo
O Ministério Público e a representação adequada nas ações coletivas / Sérgio Cruz Arenhart, Gustavo Osna
Apontamentos sobre o interesse recursal segundo o sistema processual instituído pelo Código de processo civil de 2015 / Enio Nakamura Oku
A vinculatividade da decisão do STF no recurso extraordinário não repetitivo / Juliana Carolina Frutuoso Bizarria
Usucapião entre herdeiros: é possível usucapir bens que compõe o espólio? (STJ; REsp 1.840.023/SP; Rel. Min. Luis Felipe Salomão) / Amanda Gaspar Dutra, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas