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Resolução

Resolução n. 354/CSJT, de 16 de fevereiro de 2023

dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (SEJUR)pt_BR
dc.date.accessioned2023-03-20T15:16:44Z
dc.date.available2023-03-20T15:16:44Z
dc.date.created2023-02-16
dc.date.issued2023-03-16
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 354/CSJT, de 16 de fevereiro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3684, p. 58-59, 16 mar. 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/213113
dc.descriptionDetermina a republicação da Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017, consolidando as alterações promovidaspt_BR
dc.descriptionReferenda o Ato n. 3/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 27 de janeiro de 2023, cujo teor se incorpora à presente resoluçãopt_BR
dc.descriptionRevogada pela Resolução n. 399/CSJT, de 27 de novembro de 2024pt_BR
dc.description.abstractAltera a Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta as consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/110869pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/210993pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/242855pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.subjectConsignação em folha de pagamentopt_BR
dc.subjectMagistradopt_BR
dc.subjectServidorpt_BR
dc.subjectPensãopt_BR
dc.subjectPrimeira instânciapt_BR
dc.subjectSegunda instânciapt_BR
dc.subjectPensionistapt_BR
dc.subjectLimitaçãopt_BR
dc.subjectDescontopt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectReferendapt_BR
dc.subjectAto administrativopt_BR
dc.subjectConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)pt_BR
dc.titleResolução n. 354/CSJT, de 16 de fevereiro de 2023pt_BR
dc.relation.referencesProcesso Administrativo SEI n. 6000102/2023-00pt_BR
dc.relation.referencesProcesso CSJT-AN-453-62.2023.5.90.0000pt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number354
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.subject.freepercentualpt_BR
dc.subject.freemargem consignávelpt_BR
dc.identifier.yearandnumber202300354

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Nome:
2023_res0354_csjt.pdf
Tamanho:
100Kb
Formato:
PDF
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