Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 113, de 6 de março de 2023
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Conselho Deliberativo do Programa TST-Saúde | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-03-13T18:21:48Z | |
| dc.date.available | 2023-03-13T18:21:48Z | |
| dc.date.created | 2023-03-06 | |
| dc.date.issued | 2023-03-10 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 113, de 6 de março de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 9, p. 16-17, 10 mar. 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/212813 | |
| dc.description.abstract | Altera o art. 41 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e estabelece condições para a permanência no Programa TST-SAÚDE dos servidores requisitados, removidos ou em exercício provisório no TST e comissionados sem vínculo com a Administração Pública. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009] | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1343 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Programa | pt_BR |
| dc.subject | Plano de saúde | pt_BR |
| dc.subject | Beneficiário | pt_BR |
| dc.subject | Titular | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médica | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médico-hospitalar | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Aposentado | pt_BR |
| dc.subject | Requisitado | pt_BR |
| dc.subject | Consignação em folha de pagamento | pt_BR |
| dc.subject | Cargo em comissão | pt_BR |
| dc.subject | Prazo | pt_BR |
| dc.subject | Desconto | pt_BR |
| dc.subject | Dependente | pt_BR |
| dc.title | Ato Deliberativo n. 113, de 6 de março de 2023 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Deliberativo | pt_BR |
| dc.identifier.number | 113 | |
| dc.subject.free | servidor removido | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202300113 |
Coleção
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Altera o § 1º do art. 43 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e dispõe sobre a permanência de filhos e de enteados solteiros na condição de beneficiários especiais no TST-SAÚDE até 39 (trinta e nove) anos. -
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Dispõe sobre a redução temporária dos percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
