Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 9 de março de 2023

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)

Ato Conjunto

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)	pt_BR
dc.contributor.author	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)	pt_BR
dc.contributor.other	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-03-10T18:34:45Z
dc.date.available	2023-03-10T18:34:45Z
dc.date.created	2023-03-09
dc.date.issued	2023-03-10
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 9 de março de 2023. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 161, n. 48, p. 173-174, 10 mar. 2023.	pt_BR
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 9 de março de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 9, p. 3-7, 10 mar. 2023.
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/212753
dc.description.abstract	Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2023, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Procedimento	pt_BR
dc.subject	Prazo	pt_BR
dc.subject	Abertura de crédito	pt_BR
dc.subject	Plano	pt_BR
dc.subject	Justiça do trabalho	pt_BR
dc.subject	Orçamento	pt_BR
dc.subject	Dotação orçamentária	pt_BR
dc.subject	Crédito adicional	pt_BR
dc.subject	Crédito suplementar	pt_BR
dc.subject	Remanejamento	pt_BR
dc.subject	Suplementação	pt_BR
dc.subject	Unidade orçamentária	pt_BR
dc.subject	Alteração	pt_BR
dc.title	Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 9 de março de 2023	pt_BR
dc.relation.references	Brasil. Lei orçamentária anual (LOA) (2023)	pt_BR
dc.relation.references	Brasil. Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) (2023)	pt_BR
dc.type.ato	Ato Conjunto	pt_BR
dc.identifier.number	12
dc.relation.referenceslink	https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2023-01-17;14535	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2022-08-09;14436	pt_BR
dc.identifier.yearandnumber	202300012

Nome:: 2023_atc0012_tst_csjt.pdf
Tamanho:: 206Kb
Formato:: PDF

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