Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 9 de março de 2023
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 9 de março de 2023
Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2023, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/212753Auteurs
Se réfère à
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 9 de março de 2023. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 161, n. 48, p. 173-174, 10 mar. 2023.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 9 de março de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 9, p. 3-7, 10 mar. 2023.
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2017
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 mar. 2017Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2017, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários. -
Ato Conjunto n. 3, de 16 de fevereiro de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 fev. 2016Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito do Judiciário do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2016, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários. -
Ato Conjunto n. 3, de 5 de maio de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 maio 2015Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2015, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários. -
Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 7 de maio de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 maio 2021Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2021, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários. -
Ato Conjunto n. 4, de 8 de março de 2019
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 mar. 2019Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2019, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários. -
Ato Conjunto n. 13, de 5 de março de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 mar. 2020Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2020, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários. -
Ato Conjunto n. 4, de 22 de fevereiro de 2018
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 fev. 2018Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2018, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários. -
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 3 de março de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 mar. 2022Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2022, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários. -
Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 mar. 2024Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2024, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários. -
Ato Conjunto n. 5, de 24 de fevereiro de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 fev. 2014Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2014, assim como para alteração de modalidade de aplicação.