Ato
Ato n. 3/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 27 de janeiro de 2023
dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG) | pt_BR |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (SEJUR) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-01-30T17:59:25Z | |
dc.date.available | 2023-01-30T17:59:25Z | |
dc.date.created | 2023-01-27 | |
dc.date.issued | 2023-01-27 | |
dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 3/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 27 de janeiro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3651, p. 1, 27 jan. 2023. | pt_BR |
dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 3/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 27 de janeiro de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4, p. 3, 3 fev. 2023. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/210993 | |
dc.description | Determina a republicação da Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017, consolidando as alterações promovidas | pt_BR |
dc.description | Referendado pela Resolução n. 354/CSJT, de 16 de fevereiro de 2023 | pt_BR |
dc.description | Revogado pela Resolução n. 399/CSJT, de 27 de novembro de 2024 | pt_BR |
dc.description.abstract | Altera a Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta as consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/110869 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/213113 | pt_BR |
dc.description.uri | https: // hdl.handle.net/20.500.12178/242855 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Alteração | pt_BR |
dc.subject | Consignação em folha de pagamento | pt_BR |
dc.subject | Magistrado | pt_BR |
dc.subject | Servidor | pt_BR |
dc.subject | Pensão | pt_BR |
dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
dc.subject | Pensionista | pt_BR |
dc.subject | Limitação | pt_BR |
dc.subject | Desconto | pt_BR |
dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
dc.title | Ato n. 3/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 27 de janeiro de 2023 | pt_BR |
dc.relation.references | Processo Administrativo SEI n. 6000102/2023-00 | pt_BR |
dc.type.ato | Ato | pt_BR |
dc.identifier.number | 3 | |
dc.description.status | Revogado | pt_BR |
dc.subject.free | percentual | pt_BR |
dc.subject.free | margem consignável | pt_BR |
dc.identifier.yearandnumber | 202300003 |