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    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 110, de 9 de janeiro de 2023

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jan. 2023
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    PDF (156Kb)

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    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 110, de 9 de janeiro de 2023

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jan. 2023
    PDF (156Kb)

    Designa Comissão para promover estudos e propor medidas com vistas à diminuição de dívidas de coparticipação de servidores cedidos ao Tribunal Superior do Trabalho ou exercentes de cargo em comissão sem vínculo efetivo com o Tribunal.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/210469
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 110, de 9 de janeiro de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 15, 13 jan. 2023.
    Palabras clave
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Comissão ; Dívida ; Servidor ; Composição ; Programa ; Assistência médica ; Assistência médico-hospitalar ; Inadimplência ; Plano de saúde ; Criação
    coparticipação
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 96, de 17 de junho de 2020 

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      Dispõe sobre os percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
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      Ato Deliberativo

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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 nov. 2016
      Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da coparticipação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 maio 2014
      Dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE) e revoga o Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 60, de 2 de junho de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jun. 2015
      Altera o inciso II do art. 1º do Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014, que dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
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      Ato Deliberativo n. 80, de 1º de junho de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jun. 2018
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 dez. 2017
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