Ato
Ato n. 28/ENAMAT, de 2 de dezembro de 2022
Coleção
Ato
Ato n. 28/ENAMAT, de 2 de dezembro de 2022
Institui a comissão de estudos relativos a questões de gênero no Direito Internacional, no Direito Brasileiro, na Sociedade e na Magistratura.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/209636Notas
Republicado no DEJT de 5 dez. 2022 em virtude de erro materialFonte
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 28/ENAMAT, de 2 de dezembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 3611, p. 3, 2 dez. 2022.ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 28/ENAMAT, de 2 de dezembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 3612, p. 1-2, 5 dez. 2022. Republicação 1.
Ver todas Ver menos
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 28/ENAMAT, de 2 de dezembro de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 49, p. 12, 9 dez. 2022.
Veja também
-
Ato n. 150/ENAMAT, de 6 de novembro de 2024
Institui a comissão de estudos relativos a questões de gênero no Direito Internacional, no Direito Brasileiro, na Sociedade e na Magistratura. -
Ato n. 8/ENAMAT, de 28 de outubro de 2022
Institui a comissão de estudos relativos a questões de gênero no Direito Internacional, no Direito Brasileiro, na Sociedade e na Magistratura. -
Ato n. 39/ENAMAT, de 21 de março de 2023
Altera a composição da comissão de estudos relativos a questões de raça no Direito Internacional, no Direito Brasileiro, na Sociedade e na Magistratura e da comissão de estudos relativos a questões de gênero no Direito Internacional, no Direito Brasileiro, na Sociedade e na Magistratura. -
Ato n. 29/ENAMAT, de 2 de dezembro de 2022
Institui a comissão de estudos relativos a questões de raça no Direito Internacional, no Direito Brasileiro, na Sociedade e na Magistratura. -
Ato n. 9/ENAMAT, de 28 de outubro de 2022
Institui a comissão de estudos relativos a questões de raça no Direito Internacional, no Direito Brasileiro, na Sociedade e na Magistratura. -
Ato n. 149/ENAMAT, de 6 de novembro de 2024
Institui a comissão de estudos relativos a questões de raça no Direito Internacional, no Direito Brasileiro, na Sociedade e na Magistratura. -
Perspectivas do trabalho e do direito na sociedade contemporânea
O gênero humano teme o futuro porque o desconhece. Para dominar seu temor, cria expectativas e para levá-las até o desconhecido traça perspectivas, que não passam de tentativas de tornar certo o que é apenas provável. É o que procurarei fazer aqui, a propósito do trabalho humano e do seu direito no futuro da sociedade ... -
Ato n. 5/ENAMAT, de 9 de maio de 2014
Institui Comissão destinada a efetuar estudos e propor alternativas para a realização do Concurso Nacional de ingresso à Magistratura do Trabalho. -
Resolução n. 492, de 17 de março de 2023
Estabelece, para adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, as diretrizes do protocolo aprovado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 27, de 2 de fevereiro de 2021, institui obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, ... -
Se há leis contra a discriminação, por que as mulheres não demandam justiça? Um olhar sobre as quase ausentes ações sobre discriminação de gênero no Brasil
Através de seu enfoque na discriminação por gênero, demonstra que, embora a discriminação laboral exista no Brasil, não é litigada. Também argumenta que essas questões poderiam ser resolvidas em parte por meio da adoção de uma nova lei contra a discriminação, atualmente pendente de tramitação no Congresso brasileiro, ...
