Ato
Ato n. 713/GDGSET.GP, de 21 de novembro de 2022
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-11-28T12:22:35Z | |
| dc.date.available | 2022-11-28T12:22:35Z | |
| dc.date.created | 2022-11-21 | |
| dc.date.issued | 2022-11-25 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 713/GDGSET.GP, de 21 de novembro de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 47, p. 4-5, 25 nov. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/209353 | |
| dc.description | Determina a republicação do Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, consolidando as alterações promovidas | pt_BR |
| dc.description | Referendado pela Resolução Administrativa n. 2408, de 5 de dezembro de 2022 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera dispositivos do Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/6511 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/209840 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Magistrado | pt_BR |
| dc.subject | Exercício financeiro anterior | pt_BR |
| dc.subject | Valor | pt_BR |
| dc.subject | Dívida | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Passivo | pt_BR |
| dc.subject | Índice de atualização monetária | pt_BR |
| dc.subject | Juros | pt_BR |
| dc.subject | Apuração | pt_BR |
| dc.subject | Parcela | pt_BR |
| dc.subject | Imposto de renda | pt_BR |
| dc.subject | Reconhecimento | pt_BR |
| dc.subject | Pessoal | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 713/GDGSET.GP, de 21 de novembro de 2022 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo Administrativo TST n. 6001016/2022-00 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 713 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202200713 |
Coleção
Veja também
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Resolução Administrativa n. 2408, de 5 de dezembro de 2022
Referenda o Ato n. 713/GDGSET.GP, de 21 de novembro de 2022, que altera dispositivos do Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal ... -
Ato n. 209/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de abril de 2015
Altera o Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 788/DIPPP.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2012
Altera o Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 442/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de setembro de 2016
Altera o Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1584, de 19 de dezembro de 2012
Referenda o Ato n. 788/DIPPP.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2012, que altera o Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal ... -
Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014
Estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 152/CSJT, de 28 de agosto de 2015
Acrescenta alínea ao inciso II do art. 7º e revoga o art. 16 da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de ... -
Resolução n. 302/CSJT, de 27 de agosto de 2021
Altera a redação do art. 7º, caput e inciso II, da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Resolução n. 283/CSJT, de 26 de fevereiro de 2021
Revoga a Resolução n. 251/CSJT, de 22 de novembro de 2019, que suspende, no exercício financeiro de 2020, o pagamento de despesas de exercícios anteriores, na forma autorizada pela Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento ... -
Resolução n. 251/CSJT, de 22 de novembro de 2019
Suspende, no exercício financeiro de 2020, o pagamento de despesas de exercícios anteriores, na forma autorizada pela Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados ...
