Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 657/TST.GP.GVP.CGJT, de 25 de outubro de 2022
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.author | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Vice-Presidência (GVP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-10-26T19:13:49Z | |
dc.date.available | 2022-10-26T19:13:49Z | |
dc.date.created | 2022-10-25 | |
dc.date.issued | 2022-10-25 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 657/TST.GP.GVP.CGJT, de 25 de outubro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3586, p. 1, 25 out. 2022. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 657/TST.GP.GVP.CGJT, de 25 de outubro de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 43, p. 9, 28 out. 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/208406 | |
dc.description.abstract | Revoga o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como garantir o acesso à justiça; e o Ato Conjunto n. 89/TST.GP.GVP.CGJT, de 2 de março de 2022, que orienta o retorno das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e atualiza as recomendações a serem adotadas durante a vigência da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da infecção humana pelo Coronavírus; e dá outras providências. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020 | pt_BR |
dc.relation | Ato Conjunto n. 89/TST.GP.GVP.CGJT, de 2 de março de 2022 | pt_BR |
dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/171172 | pt_BR |
dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/197473 | pt_BR |
dc.subject | Revogação | pt_BR |
dc.subject | Acesso | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
dc.subject | Comprovante | pt_BR |
dc.subject | Comprovação | pt_BR |
dc.subject | Contaminação | pt_BR |
dc.subject | Doença transmissível | pt_BR |
dc.subject | Epidemia | pt_BR |
dc.subject | Funcionamento | pt_BR |
dc.subject | Máscara | pt_BR |
dc.subject | Novo coronavírus (Covid-19) | pt_BR |
dc.subject | Pandemia | pt_BR |
dc.subject | Prevenção | pt_BR |
dc.subject | Retomada | pt_BR |
dc.subject | Retorno | pt_BR |
dc.subject | Serviço | pt_BR |
dc.subject | Sessão | pt_BR |
dc.subject | Vacina | pt_BR |
dc.subject | Vacinação | pt_BR |
dc.subject | Prestação de serviço | pt_BR |
dc.subject | Saúde | pt_BR |
dc.subject | Suspensão | pt_BR |
dc.subject | Teletrabalho | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Saúde (SESAUD) | pt_BR |
dc.subject | Obrigatoriedade | pt_BR |
dc.subject | Advogado | pt_BR |
dc.subject | Sustentação oral | pt_BR |
dc.subject | Videoconferência | pt_BR |
dc.subject | Restrição | pt_BR |
dc.title | Ato Conjunto n. 657/TST.GP.GVP.CGJT, de 25 de outubro de 2022 | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (2015), art. 937, § 4º | pt_BR |
dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
dc.identifier.number | 657 | |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105 | pt_BR |
dc.subject.free | trabalho presencial | pt_BR |
dc.subject.free | trabalho remoto | pt_BR |
dc.subject.free | atividade presencial | pt_BR |
dc.subject.free | sessão telepresencial | pt_BR |
dc.identifier.yearandnumber | 202200657 |