Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat)

Resolução

dc.contributor.author	Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat)
dc.date.accessioned	2022-09-30T18:56:04Z
dc.date.available	2022-09-30T18:56:04Z
dc.date.created	2022-09-28
dc.date.issued	2022-09-29
dc.identifier.citation	ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 3569, p. 4-21, 29 set. 2022.	pt_BR
dc.identifier.citation	ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 3571, p. 1-18, 3 out. 2022. Republicação 1.	pt_BR
dc.identifier.citation	ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 3611, p. 3-21, 2 dez. 2022. Republicação 2.	pt_BR
dc.identifier.citation	ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 3643, p. 1-18, 17 jan. 2023. Republicação 3.	pt_BR
dc.identifier.citation	ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 3644, p. 1-18, 18 jan. 2023. Republicação 4.	pt_BR
dc.identifier.citation	ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 3737, p. 1-19, 6 jun. 2023. Republicação 5.	pt_BR
dc.identifier.citation	ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 3747, p. 1-26, 20 jun. 2023. Republicação 6.	pt_BR
dc.identifier.citation	ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 3807, p. 2-21, 13 set. 2023. Republicação 7.	pt_BR
dc.identifier.citation	ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 3865, p. 4-24, 7 dez. 2023. Republicação 8.	pt_BR
dc.identifier.citation	ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 3951, p. 1-20, 16 abr. 2024. Republicação 9.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/207173
dc.description	Revoga a Resolução n. 1, de 26 de março de 2008	pt_BR
dc.description	Revoga a Resolução n. 2, de 30 de novembro de 2009	pt_BR
dc.description	Revoga a Resolução n. 6/ENAMAT, de 1º de julho de 2010	pt_BR
dc.description	Revoga a Resolução n. 8, de 10 de outubro de 2011	pt_BR
dc.description	Revoga a Resolução n. 9, de 15 de dezembro de 2011	pt_BR
dc.description	Revoga a Resolução n. 10, de 29 de março de 2012	pt_BR
dc.description	Revoga a Resolução n. 11, de 4 de julho de 2012	pt_BR
dc.description	Revoga a Resolução n. 16/ENAMAT, de 30 de setembro de 2014	pt_BR
dc.description	Revoga a Resolução n. 17/ENAMAT, de 30 de setembro de 2014	pt_BR
dc.description	Revoga a Resolução n. 20/ENAMAT, de 30 de agosto de 2018	pt_BR
dc.description	Revoga a Resolução n. 21/ENAMAT, de 11 de dezembro de 2018	pt_BR
dc.description	Revoga a Resolução n. 25/ENAMAT, de 4 de junho de 2020	pt_BR
dc.description	Revoga parcialmente a Resolução n. 26/ENAMAT, de 9 de dezembro de 2021	pt_BR
dc.description	Alterada pela Resolução n. 29/ENAMAT, de 18 de outubro de 2022	pt_BR
dc.description	Alterada pela Resolução n. 30/ENAMAT, de 26 de outubro de 2022	pt_BR
dc.description	Alterada pela Resolução n. 31/ENAMAT, de 1º de dezembro de 2022	pt_BR
dc.description	Alterada pela Resolução n. 32/ENAMAT, de 5 de junho de 2023	pt_BR
dc.description	Alterada pela Resolução n. 33/ENAMAT, de 14 de junho de 2023	pt_BR
dc.description	Alterada pela Resolução n. 34/ENAMAT, de 1º de setembro de 2023	pt_BR
dc.description	Alterada pela Resolução n. 35/ENAMAT, de 6 de dezembro de 2023	pt_BR
dc.description	Alterada pela Resolução n. 36/ENAMAT, de 16 de abril de 2024	pt_BR
dc.description	Republicada no DEJT de 3 out. 2022 em razão de erro material	pt_BR
dc.description	Republicada no DEJT de 2 dez. 2022 em virtude de erro material (títulos, capítulos, seções e subseções não foram corretamente publicados)	pt_BR
dc.description	Republicada no DEJT de 17 jan. 2023 em virtude de alterações feitas pelas Resoluções n. 29/ENAMAT, de 18 de outubro de 2022, n. 30/ENAMAT, de 26 de outubro de 2022 e n. 31/ENAMAT, de 1º de dezembro de 2022	pt_BR
dc.description	Anexos não publicados no DEJT de 17 jan. 2023	pt_BR
dc.description	Republicada no DEJT de 18 jan. 2023 em cumprimento ao art. 3º da Resolução n. 31/ENAMAT, de 1º de dezembro de 2022	pt_BR
dc.description	Republicada no DEJT de 6 jun. 2023 em cumprimento ao art. 3º da Resolução n. 32/ENAMAT, de 5 de junho de 2023	pt_BR
dc.description	Republicada no DEJT de 20 jun. 2023 em cumprimento ao art. 3º da Resolução n. 33/ENAMAT, de 14 de junho de 2023	pt_BR
dc.description	Republicada no DEJT de 13 set. 2023 em cumprimento ao art. 3º da Resolução n. 34/ENAMAT, de 1º de setembro de 2023	pt_BR
dc.description	Republicada no DEJT de 7 dez. 2023 em cumprimento ao art. 3º da Resolução n. 35/ENAMAT, de 6 de dezembro de 2023	pt_BR
dc.description	Republicada no DEJT de 16 abr. 2024 em cumprimento ao art. 3º da Resolução n. 36/ENAMAT, de 16 de abril de 2024	pt_BR
dc.description	Inclui anexos	pt_BR
dc.description.abstract	Revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/2008	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/4969	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/7510	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/17158	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/21316	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/21317	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/25368	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/48480	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/48529	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/143783	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/147720	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/172810	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/196034	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/208266	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/208516	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/209613	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/216833	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/217233	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/220616	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/225494	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/232034	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat)	pt_BR
dc.subject	Formação profissional	pt_BR
dc.subject	Magistrado	pt_BR
dc.subject	Juiz do trabalho	pt_BR
dc.subject	Juiz do trabalho substituto	pt_BR
dc.subject	Curso de formação	pt_BR
dc.subject	Curso de aperfeiçoamento	pt_BR
dc.subject	Magistratura	pt_BR
dc.subject	Ensino a distância	pt_BR
dc.subject	Certificado	pt_BR
dc.subject	Programa	pt_BR
dc.subject	Intercâmbio	pt_BR
dc.subject	Pesquisa	pt_BR
dc.subject	Avaliação	pt_BR
dc.subject	Promoção por merecimento	pt_BR
dc.subject	Credenciamento	pt_BR
dc.subject	Cadastro	pt_BR
dc.subject	Cadastramento	pt_BR
dc.subject	Registro	pt_BR
dc.subject	Convênio	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT)	pt_BR
dc.subject	Competência	pt_BR
dc.title	Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022	pt_BR
dc.type.ato	Resolução	pt_BR
dc.identifier.number	28
dc.description.status	Alterado	pt_BR
dc.subject.free	escola judicial	pt_BR
dc.subject.free	vitaliciamento	pt_BR
dc.identifier.yearandnumber	202200028