Resolução
Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022
dc.contributor.author | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | |
dc.date.accessioned | 2022-09-30T18:56:04Z | |
dc.date.available | 2022-09-30T18:56:04Z | |
dc.date.created | 2022-09-28 | |
dc.date.issued | 2022-09-29 | |
dc.identifier.citation | ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 3569, p. 4-21, 29 set. 2022. | pt_BR |
dc.identifier.citation | ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 3571, p. 1-18, 3 out. 2022. Republicação 1. | pt_BR |
dc.identifier.citation | ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 3611, p. 3-21, 2 dez. 2022. Republicação 2. | pt_BR |
dc.identifier.citation | ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 3643, p. 1-18, 17 jan. 2023. Republicação 3. | pt_BR |
dc.identifier.citation | ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 3644, p. 1-18, 18 jan. 2023. Republicação 4. | pt_BR |
dc.identifier.citation | ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 3737, p. 1-19, 6 jun. 2023. Republicação 5. | pt_BR |
dc.identifier.citation | ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 3747, p. 1-26, 20 jun. 2023. Republicação 6. | pt_BR |
dc.identifier.citation | ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 3807, p. 2-21, 13 set. 2023. Republicação 7. | pt_BR |
dc.identifier.citation | ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 3865, p. 4-24, 7 dez. 2023. Republicação 8. | pt_BR |
dc.identifier.citation | ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 3951, p. 1-20, 16 abr. 2024. Republicação 9. | pt_BR |
dc.identifier.citation | ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 3958, p. 1-20, 25 abr. 2024. Republicação 10. | pt_BR |
dc.identifier.citation | ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 4077, p. 1-21, 10 out. 2024. Republicação 11. | pt_BR |
dc.identifier.citation | ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 4084, p. 1-21, 21 out. 2024. Republicação 12. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/207173 | |
dc.description | Revoga a Resolução n. 1, de 26 de março de 2008 | pt_BR |
dc.description | Revoga a Resolução n. 2, de 30 de novembro de 2009 | pt_BR |
dc.description | Revoga a Resolução n. 6/ENAMAT, de 1º de julho de 2010 | pt_BR |
dc.description | Revoga a Resolução n. 8, de 10 de outubro de 2011 | pt_BR |
dc.description | Revoga a Resolução n. 9, de 15 de dezembro de 2011 | pt_BR |
dc.description | Revoga a Resolução n. 10, de 29 de março de 2012 | pt_BR |
dc.description | Revoga a Resolução n. 11, de 4 de julho de 2012 | pt_BR |
dc.description | Revoga a Resolução n. 16/ENAMAT, de 30 de setembro de 2014 | pt_BR |
dc.description | Revoga a Resolução n. 17/ENAMAT, de 30 de setembro de 2014 | pt_BR |
dc.description | Revoga a Resolução n. 20/ENAMAT, de 30 de agosto de 2018 | pt_BR |
dc.description | Revoga a Resolução n. 21/ENAMAT, de 11 de dezembro de 2018 | pt_BR |
dc.description | Revoga a Resolução n. 25/ENAMAT, de 4 de junho de 2020 | pt_BR |
dc.description | Revoga parcialmente a Resolução n. 26/ENAMAT, de 9 de dezembro de 2021 | pt_BR |
dc.description | Alterada pela Resolução n. 29/ENAMAT, de 18 de outubro de 2022 | pt_BR |
dc.description | Alterada pela Resolução n. 30/ENAMAT, de 26 de outubro de 2022 | pt_BR |
dc.description | Alterada pela Resolução n. 31/ENAMAT, de 1º de dezembro de 2022 | pt_BR |
dc.description | Alterada pela Resolução n. 32/ENAMAT, de 5 de junho de 2023 | pt_BR |
dc.description | Alterada pela Resolução n. 33/ENAMAT, de 14 de junho de 2023 | pt_BR |
dc.description | Alterada pela Resolução n. 34/ENAMAT, de 1º de setembro de 2023 | pt_BR |
dc.description | Alterada pela Resolução n. 35/ENAMAT, de 6 de dezembro de 2023 | pt_BR |
dc.description | Alterada pela Resolução n. 36/ENAMAT, de 16 de abril de 2024 | pt_BR |
dc.description | Alterada pela Resolução n. 37/ENAMAT, de 9 de outubro de 2024 | pt_BR |
dc.description | Alterada pela Resolução n. 38/ENAMAT, de 18 de outubro de 2024 | pt_BR |
dc.description | Republicada no DEJT de 3 out. 2022 em razão de erro material | pt_BR |
dc.description | Republicada no DEJT de 2 dez. 2022 em virtude de erro material (títulos, capítulos, seções e subseções não foram corretamente publicados) | pt_BR |
dc.description | Republicada no DEJT de 17 jan. 2023 em virtude de alterações feitas pelas Resoluções n. 29/ENAMAT, de 18 de outubro de 2022, n. 30/ENAMAT, de 26 de outubro de 2022 e n. 31/ENAMAT, de 1º de dezembro de 2022 | pt_BR |
dc.description | Anexos não publicados no DEJT de 17 jan. 2023 | pt_BR |
dc.description | Republicada no DEJT de 18 jan. 2023 em cumprimento ao art. 3º da Resolução n. 31/ENAMAT, de 1º de dezembro de 2022 | pt_BR |
dc.description | Republicada no DEJT de 6 jun. 2023 em cumprimento ao art. 3º da Resolução n. 32/ENAMAT, de 5 de junho de 2023 | pt_BR |
dc.description | Republicada no DEJT de 20 jun. 2023 em cumprimento ao art. 3º da Resolução n. 33/ENAMAT, de 14 de junho de 2023 | pt_BR |
dc.description | Republicada no DEJT de 13 set. 2023 em cumprimento ao art. 3º da Resolução n. 34/ENAMAT, de 1º de setembro de 2023 | pt_BR |
dc.description | Republicada no DEJT de 7 dez. 2023 em cumprimento ao art. 3º da Resolução n. 35/ENAMAT, de 6 de dezembro de 2023 | pt_BR |
dc.description | Republicada no DEJT de 16 abr. 2024 em cumprimento ao art. 3º da Resolução n. 36/ENAMAT, de 16 de abril de 2024 | pt_BR |
dc.description | Republicada no DEJT de 25 abr. 2024 em cumprimento ao art. 3º da Resolução n. 36/ENAMAT, de 16 de abril de 2024 | pt_BR |
dc.description | Republicada no DEJT de 10 out. 2024 em cumprimento ao art. 3º da Resolução n. 37/ENAMAT, de 9 de outubro de 2024 | pt_BR |
dc.description | Republicada no DEJT de 21 out. 2024 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 38/ENAMAT, de 18 de outubro de 2024 | pt_BR |
dc.description | Inclui anexos | pt_BR |
dc.description.abstract | Revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). | pt_BR. |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/2008 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4969 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/7510 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/17158 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/21316 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/21317 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/25368 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/48480 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/48529 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/143783 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/147720 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/172810 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/196034 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/208266 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/208516 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/209613 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/216833 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/217233 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/220616 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/225494 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/232034 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/239895 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/240634 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | pt_BR |
dc.subject | Formação profissional | pt_BR |
dc.subject | Magistrado | pt_BR |
dc.subject | Juiz do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Juiz do trabalho substituto | pt_BR |
dc.subject | Curso de formação | pt_BR |
dc.subject | Curso de aperfeiçoamento | pt_BR |
dc.subject | Magistratura | pt_BR |
dc.subject | Ensino a distância | pt_BR |
dc.subject | Certificado | pt_BR |
dc.subject | Programa | pt_BR |
dc.subject | Intercâmbio | pt_BR |
dc.subject | Pesquisa | pt_BR |
dc.subject | Avaliação | pt_BR |
dc.subject | Promoção por merecimento | pt_BR |
dc.subject | Credenciamento | pt_BR |
dc.subject | Cadastro | pt_BR |
dc.subject | Cadastramento | pt_BR |
dc.subject | Registro | pt_BR |
dc.subject | Convênio | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
dc.subject | Competência | pt_BR |
dc.subject | Comitê | pt_BR |
dc.title | Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022 | pt_BR |
dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
dc.identifier.number | 28 | |
dc.description.status | Alterado | pt_BR |
dc.subject.free | escola judicial | pt_BR |
dc.subject.free | vitaliciamento | pt_BR |
dc.identifier.yearandnumber | 202200028 |