Contents
Vigência e regime de transição / Joel de Menezes Niebuhr
Princípios jurídicos previstos na Nova Lei de licitações e contratos administrativos / Eduardo de Carvalho Rêgo
Dispensa e inexigibilidade de licitação pública / Joel de Menezes Niebuhr
Fase preparatória das licitações / Joel de Menezes Niebuhr
Licitações sustentáveis / Pedro Niebuhr
Regime de execução / Gustavo Ramos da Silva Quint
Modalidades de licitação e procedimentos auxiliares / Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz
Critérios de julgamento das propostas / Isaac Kofi Medeiros
Fase de habilitação / Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz
Recursos e encerramento da licitação / Otávio Sendtko Ferreira
Formalização dos contratos / Isaac Kofi Medeiros
Duração dos contratos / Gustavo Ramos da Silva Quint
Alteração dos contratos administrativos / Luiz Eduardo Altenburg de Assis
Equilíbrio econômico-financeiro da relação contratual Lei de licitações / Renan Fontana Ferraz
Extinção dos contratos / Luiz Eduardo Altenburg de Assis
Regime jurídico de infrações e sanções administrativas / Cauê Vecchia Luzia
Reabilitação das empresas / Fernanda Santos Schramm
Do controle das contratações / Salomão Ribas Junior
Meios alternativos de resolução / Murillo Preve Cardoso de Oliveira
Alteração no Código de processo civil: tramitação prioritária dos procedimentos judiciais em que se discute a aplicação da Lei de licitações / Renan Fontana Ferraz
