Ato
Ato n. 224/TST.GP, de 11 de maio de 2022
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Ato n. 224/TST.GP, de 11 de maio de 2022
Designa membro para integrar o Comitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao art. 3º do Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de junho de 2021, alterado pelo Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de abril de 2022.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/200655Hace referencia a
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 224/TST.GP, de 11 de maio de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 19, p. 5, 13 maio 2022.Ítems relacionados
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Ato n. 197/TST.GP, de 2 de maio de 2022
Designa membros para integrarem o Comitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao art. 3º do Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de junho de 2021, alterado pelo Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de ... -
Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de abril de 2022
Altera o Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de junho de 2021, que dispõe sobre a instituição do Comitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 57/TST.CSJT.GP, de 4 de setembro de 2023
Designa integrantes do Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao art. 15 do Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023. -
Ato Conjunto n. 69/TST.CSJT.GP, de 5 de outubro de 2023
Altera o Ato Conjunto n. 58/TST.CSJT.GP.SG, de 4 de setembro de 2023, que institui Grupo de trabalho para implementação e acompanhamento da Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de todas as formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2014
Revoga o art. 2º do Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG, de 19 de março de 2013, que altera a composição do Comitê Gestor Nacional e a Equipe Executiva do Programa Trabalho Seguro, o Anexo II do Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012, que institui o Comitê Gestor Nacional e a equipe executiva do Programa ... -
Ato Conjunto n. 43/TST.CSJT.GP.SG, de 28 de junho de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 62/TST.CSJT, de 8 de outubro de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 75/TST.CSJT.GP, de 6 de novembro de 2024
Altera a composição do Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, instituído por meio do Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023. -
Os distúrbios psicológicos desencadeados em razão do assédio sexual no ambiente de trabalho
[por] Analisa as consequências psicológicas e jurídicas causadas pelo assédio sexual no ambiente de trabalho. Faz uma diferenciação entre o tipo penal do assédio e a definição de assédio sexual utilizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O combate a qualquer ato de assédio sexual, inclusive no ambiente ... -
Ato Conjunto n. 41/TST.CSJT.GP, de 27 de outubro de 2017
Designa a Exma. Sra. ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO, Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho de 2ª Região, para integrar a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, nomeada mediante o Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2016.
