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    Resolução

    Resolução n. 179, de 6 de dezembro de 2011

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 fev. 2012
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    PDF (83Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11358

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    Resolução

    Resolução n. 179, de 6 de dezembro de 2011

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 fev. 2012
    PDF (83Kb)

    Revoga o art. 5º, "caput" e parágrafo único, da Instrução Normativa n. 14, editada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998, que aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão e dá outras providências.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/20056
    Description
    Inclui texto da Instrução Normativa n. 14, atualizado com as alterações introduzidas por esta Resolução
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    Instrução Normativa n. 14 [aprovada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998]
    Refers to
    Processo n. TST-PA-775779-53.2001.5.01.5555
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 179, de 6 de dezembro de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 924, 23 fev. 2012. Caderno Jurídico do Tribunal Superior do Trabalho, p. 1-2.
    Subject
    Magistrado ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Carteira de identidade ; Vigência ; Revogação ; Substituição ; Validade ; Modelo ; Emissão
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11358

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      Resolução

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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jul. 2000
      Altera a Instrução Normativa n. 14, editada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998, que aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão e dá outras providências.
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      Instrução Normativa - IN

      Instrução Normativa n. 14 [aprovada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jul. 1998
      Aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão e dá outras providências.
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      Emenda

      Emenda n. 1, de 12 de abril de 2016 

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      Resolução

      Resolução n. 193, de 8 de maio de 2014 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 maio 2014
      Dispõe sobre a padronização da Carteira de Identidade de Magistrado do Poder Judiciário.
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      Ato

      Ato n. 169/SERH.GDGCA.GP, de 22 de maio de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 maio 2001
      Regulamenta a emissão de cartão de identidade funcional dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho, com fé pública em todo o território nacional.
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      Portaria

      Portaria n. 59, de 3 de setembro de 2018 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 4 set. 2018
      Instituir a ação Cidadania para Todos, cuja finalidade é instalar pontos de atendimento no Poder Judiciário Brasileiro para facilitar a emissão do Documento Nacional de Identidade (DNI) como instrumento de cidadania.
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      Resolução

      Resolução n. 50, de 30 de maio de 2008 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 jun. 2008
      Dispõe sobre a inexistência do direito dos juízes classistas aposentados da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus à carteira de identidade de magistrado e ao porte de arma de fogo.
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      Ato

      Ato n. 310/SEPES.GDGCA.GP, de 17 de setembro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 1999
      Institui novo modelo de cartão de identidade funcional dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Dispõe sobre o Cartão de Identidade Funcional dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, com fé pública em todo o território nacional.

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