RSS 1.02. Atos normativos
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Os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.
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Envíos recientes
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Resolução n. 36/ENAMAT, de 16 de abril de 2024
Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato n. 217/TST.GP, de 15 de abril de 2024
Indica o Exmo. Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA e a Exma. Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI para participarem, como representantes do Tribunal Superior do Trabalho, na condição de observadores, da 112ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a realizar-se no período ... -
Portaria Conjunta n. 1, de 8 de março de 2024
Altera a Portaria Conjunta n. 2, de 20 de outubro de 2023 e prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Equipe de Auditoria constituída pela Portaria Conjunta n. 1, de 18 de agosto de 2023, destinada a realizar fiscalização na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário ... -
Ato n. 214, de 12 de abril de 2024
Declara extinto cargo vago da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 210/SEGPES.GDGSET.GP, de 9 de abril de 2024
Designa servidores para comporem equipe multiprofissional para atuar na avaliação biopsicossocial referente ao concurso público para o provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de que trata o Edital n. 1-TST, de 21 de setembro de 2023. -
Ato n. 3/GCGJT, de 11 de abril de 2024
Recompõe os integrantes do Comitê Gestor Nacional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão). -
Ato n. 4/GCGJT, de 11 de abril de 2024
Dispensa integrante do Grupo Técnico de Aperfeiçoamento da Plataforma Tecnológica do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão). -
Ato n. 5/GCGJT, de 11 de abril de 2024
Recompõe os integrantes do grupo permanente de assessoramento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em matéria relacionada a precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs). -
Resolução Administrativa n. 2549, de 8 de abril de 2024
Concede o nome do Exmo. Sr. Ministro JOÃO ORESTE DALAZEN ao Átrio do edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2558, de 8 de abril de 2024
Referenda o Ato n. 180/GDGSET.GP, de 25 de março de 2024, que transfere funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2559, de 8 de abril de 2024
Referenda o ato administrativo, de 1º de abril de 2024, que autorizou o afastamento da Exma. Sra. Ministra LIANA CHAIB, no período de 1º a 3 de abril de 2024, para tratamento de saúde. -
Resolução Administrativa n. 2560, de 8 de abril de 2024
Referenda o ato administrativo, de 1º de abril de 2024, que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, sem ônus para o Tribunal Superior do Trabalho e sem prejuízo da distribuição de processos, no período de 4 a 8 de maio de 2024, para participar do Seminário Internacional de Alta ... -
Resolução Administrativa n. 2561, de 8 de abril de 2024
Referenda o ato administrativo, de 2 de abril de 2024, que autorizou a concessão de férias ao Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, nos dias 25 e 26 de abril de 2024. -
Resolução Administrativa n. 2562, de 8 de abril de 2024
Referenda o ato administrativo, de 5 de abril de 2024, que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Desembargador convocado EDUARDO PUGLIESI, no período de 25 a 31 de maio de 2024, para participar como orador no painel "Constituição, Direito do Trabalho e Direito da Segurança Social" no ciclo de conferências "Diálogos ... -
Resolução Administrativa n. 2563, de 8 de abril de 2024
Aprova o Plano de Obras do Tribunal Superior do Trabalho para o exercício de 2024, nos termos do anexo desta Resolução Administrativa. -
Resolução Administrativa n. 2550, de 8 de abril de 2024
Referenda o ato administrativo, de 3 de janeiro de 2024, que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, de suspensão das férias no período de 8 a 23 de janeiro de 2024, em razão de necessidade de serviço. -
Resolução Administrativa n. 2551, de 8 de abril de 2024
Referenda o Ato n. 149/GDGSET.GP, de 11 de março de 2024, que transfere funções comissionadas entre a Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados e a Divisão de Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2552, de 8 de abril de 2024
Referenda o ato administrativo, de 14 de março de 2024, que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, no período de 25 a 27 de abril de 2024, para participar do "XVIII Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho", a ser realizado na cidade de Lisboa, Portugal. -
Resolução Administrativa n. 2553, de 8 de abril de 2024
Referenda o ato administrativo, de 14 de março de 2024, que deferiu os pedidos formulados pelo Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, de (i) concessão de férias, no período de 16 a 18 de março de 2024; e (ii) prorrogação da autorização para afastamento do país até o dia 18 ... -
Resolução Administrativa n. 2554, de 8 de abril de 2024
Referenda o ato administrativo, de 19 de março de 2024, que autorizou o afastamento do país pelos Exmos. Srs. Ministros DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES e ALEXANDRE LUIZ RAMOS, no período de 27 de abril a 3 de maio de 2024, para participarem de viagem técnica internacional organizada pela Fundação VALENCIAPORT.
