RSS 1.02. Atos normativos
Pesquisa estruturada
AVISO:
Os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.
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Envíos recientes
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Ato n. 639/SEGJUD.GP, de 9 de outubro de 2025
Divulga a composição do Tribunal Superior do Trabalho e de seus Órgãos Judicantes. -
Ato n. 647/TST.GP, de 9 de outubro de 2025
Convoca o Exmo. Desembargador JOÃO PEDRO SILVESTRIN, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para atuar na 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2806, de 6 de outubro de 2025
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, no período de 17 a 25 de outubro de 2025, a fim de participar dos Seminários Brasil- Espanha de Direito do Trabalho, com os temas "Nuevas tecnologías y su Regulación por el Derecho Del Trabajo: ... -
Resolução Administrativa n. 2802, de 6 de outubro de 2025
Referenda o Ato n. 585/GDGSET.GP, de 25 de setembro de 2025, que aprova, sem aumento de despesas, alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2805, de 6 de outubro de 2025
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE LUIZ RAMOS, de fruição de licença compensatória nos dias 6 e 7 de outubro de 2025. -
Resolução Administrativa n. 2803, de 6 de outubro de 2025
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro MAURICIO GODINHO DELGADO, no período de 17 a 23 de outubro de 2025, para participar do Seminario Brasil-España – Nuevas tecnologías y su regulación por el Derecho del Trabajo: Análisis de escenarios y respuestas posibles, a realizar-se ... -
Resolução Administrativa n. 2.800, de 6 de outubro de 2025
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país da Exma. Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, no período de 20 a 24 de outubro de 2025, para proferir palestra no Seminário Internacional Brasil-Espanha de Direito do Trabalho: Nuevas Tecnologías y Relaciones de Trabajo, a realizar-se na cidade de ... -
Resolução Administrativa n. 2.799, de 6 de outubro de 2025
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO de usufruto de cinco dias de férias remuneradas, de 29 de setembro a 3 de outubro de 2025, relativos a parte do período não gozado em julho de 2025, em face de imperiosa necessidade de serviço. -
Resolução Administrativa n. 2798, de 6 de outubro de 2025
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, no período de 30 de setembro a 4 de outubro de 2025, para participar do II Fórum Futuro da Tributação, organizado pelo FIBE – Fórum de Integração Brasil Europa, a realizar-se em Lisboa, Portugal. -
Resolução Administrativa n. 2804, de 6 de outubro de 2025
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado conjuntamente pelo Exmo. Sr. Ministro MAURICIO GODINHO DELGADO, integrante da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais, e a pela Exma. Sra. Ministra MARIA HELENA MALLMANN, integrante da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais, ... -
Resolução Administrativa n. 2801, de 6 de outubro de 2025
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA de pagamento de indenização de 121 (cento e vinte e um) dias de saldo não usufruído de férias por necessidade de serviço, bem assim de 38 (trinta e oito) dias de recesso forense não usufruídos por necessidade ... -
Ato n. 636/SEGJUD.GP, de 8 de outubro de 2025
Divulga o quantitativo de processos a serem distribuídos ao Exmo. Ministro MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO na Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 615/SEGJUD.GP, de 2 de outubro de 2025
Divulga o quantitativo de processos atribuídos aos Exmos. Ministros GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS e EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES em razão da permuta entre a Oitava e Sétima Turmas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2792, de 6 de outubro de 2025
Elege membro para compor o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2793, de 6 de outubro de 2025
Elege os Exmos. Srs. Ministros BRENO MEDEIROS e ALEXANDRE LUIZ RAMOS para exercerem, respectivamente, os cargos de Ouvidor e Ouvidor Substituto do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 637/SEGJUD.GP, de 8 de outubro de 2025
Dispõe sobre a remoção da Exma. Ministra DORA MARIA DA COSTA da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 58/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 7 de outubro de 2025
Designa os membros da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc), de que trata a Resolução n. 415/CSJT, de 23 de maio de 2025, que disciplina a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado das Disputas de Interesses no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução Administrativa n. 2795, de 6 de outubro de 2025
Elege o Diretor e os membros do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (CEFAST). -
Resolução Administrativa n. 2797, de 6 de outubro de 2025
Elege membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2794, de 6 de outubro de 2025
Elege os membros da Direção e do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
