Periódico
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 2 (27 mar. 1996)
45 p.
Coleção
Periódico
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 2 (27 mar. 1996)
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/199377Periodicidade
Irregular
Estes itens também podem interessá-lo
-
Pela não ratificação da Convenção internacional n. 158 da OIT
Moraes, Suzana Maria Paletta Guedes | fev. 2009Aborda os aspectos mais importantes e polêmicos sobre uma nova ratificação da Convenção Internacional n. 158 da OIT. Em 22 de junho de 1982, a 68ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da OIT, na cidade de Genebra, aprovou a Convenção Internacional de n. 158. No plano internacional, a Convenção Internacional ... -
Resolução Administrativa n. 351, de 24 de outubro de 1996
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 nov. 1996Referenda o Ato n. 727/GDGCA.GP, de 1996, que suspende as atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 28 de outubro de 1996. -
Fraude contra credores e fraude à execução na seara trabalhista: aspectos controvertidos à luz do caso concreto
Milioni, Pedro de Souza Gomes | ago. 2015O cotidiano forense é o terreno fértil para o surgimento de intrigantes questões jurídicas. É o lugar, o verdadeiro campo de batalha onde a teoria é lançada a toda prova, tal qual um experimento científico laboratorial sendo colocado em prática. Ocorre que nem sempre a legalidade, a teoria e a prática tendem a caminhar ... -
Apontamento sobre o processo trabalhista peruano
Toledo Filho, Manoel Carlos | fev. 2012Analisa os pontos principais do novel direito processual laboral peruano, seja no tocante ao texto legal que o antecedeu, seja quanto aos preceitos congêneres encontrados no correlativo panorama instrumental brasileiro. Em 24 de junho de 1996, foi publicada no Peru a Lei n. 26.636, cujo início de vigência consumou-se 90 ... -
A tutela antecipada e sua aplicação no processo do trabalho
Monteiro, Laura Gomes | mar. 2009O processo civil brasileiro vem sofrendo nas últimas décadas, especialmente após a promulgação da Constituição de 1988, intensas alterações, as quais objetivam oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional mais célere, eficaz e efetiva, promovendo, assim, o que os doutrinadores chamam de um concreto e verdadeiro acesso ... -
Ato n. 349/GDGCA.GP, de 2 de setembro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 set. 2003Revoga a decisão administrativa proferida pelo Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho em 24 de setembro de 1998 nos autos do processo TST-RMA-294.071/1996-4. -
Resolução Administrativa n. 569, de 24 de setembro de 1998
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 out. 1998Autoriza a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho a promover os servidores aprovados em estágio probatório após a edição da Lei n. 9421, de 24 de dezembro de 1996. -
Resolução Administrativa n. 354, de 24 de outubro de 1996
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 nov. 1996Referenda ato referente ao pedido formulado pelo Exmo. Ministro MOACYR ROBERTO TESCH AUERSVALD para afastamento do Tribunal Superior do Trabalho no período de 21 a 27 de outubro de 1996. -
Resolução Administrativa n. 273, de 14 de fevereiro de 1996
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 fev. 1996Aprova o pedido de requerimento formulado pelo Exmo. Ministro URSULINO SANTOS no sentido de ausentar-se do país no período compreendido entre 16 e 22 de fevereiro de 1996. -
Resolução Administrativa n. 344, de 10 de outubro de 1996
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 out. 1996Indefere o requerimento para afastamento formulado pelo Exmo. Ministro MOACYR ROBERTO TESCH AUERSVALD, no período de 21 a 27 de outubro de 1996, para participar da VIII Conferência Regional de La Irofiet.