Periódico
Revista de direito privado: ano 20, n. 98 (mar./abr. 2019)
abr. 2019
Periódico
Revista de direito privado: ano 20, n. 98 (mar./abr. 2019)
abr. 2019
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/199366Periodicidade
Bimestral
Conteúdo
Do dever de não competir dos sócios de uma sociedade limitada / Bruno Maglione Nascimento, Caio Vasconcelos Araújo, Cristiana Idehara, Daniel Pinheiro Longa
A abusividade da tarifa dinâmica praticada pelo Uber / Cássio Benvenutti de Castro
A evolução legislativa brasileira sobre a proteção de dados pessoais: a importância da promulgação da Lei geral de proteção de dados pessoais / Danilo Leme Crespo, Dalmo Ribeiro Filho
A (não) incidência do regime jurídico das cláusulas penais compensatórias a obrigações de "take-or-pay": uma análise à luz dos direitos inglês e nacional / Pedro Lins Conceição de Medeiros
O futuro da Justiça, por José Carlos Barbosa Moreira: alguns mitos, em especial, o da onipotência das normas / Hugo Filardi
O necessário estudo do artigo 437 do Código civil português / Gabriel Fernandes Khayat, Gustavo Saad Diniz
Remédios no direito privado: tutela das situações jurídicas subjetivas em perspectiva civil-constitucional / Rodrigo da Guia Silva
O nascituro no Código civil e no direito constituendo do Brasil / Silmara Juny de A. Chinelato e Almeida
Eficácia externa do princípio da preservação da empresa / Taciani A. C. Colnago Cabral
O início da vida: aspectos civis e bioéticos do embrião e do nascituro e sua relação com institutos do direito civil / João Paulo de Andrade Ferreira
A dicotomia entre os contratos civis e empresariais / José Francisco Rodrigues Gontijo, Flávio Augusto Marinho Vidigal
A usucapião entre herdeiros e o direito de herança / Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Fonte
REVISTA DE DIREITO PRIVADO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 20, n. 98, mar./abr. 2019. 336 p.Assunto
Veja também
-
Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo: nova série, ano 10, n. 20 (jul./dez. 2007)
Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) | dez. 2007 -
A Lei geral de proteção de dados: noções gerais
Buchain, Luiz Carlos | mar. 2021A LGPD tem por objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. A "sociedade de informações" extrai dos cidadãos uma gama crescente de dados pessoais que são oferecidos "gratuitamente" aos fornecedores de bens e serviços. Os dados pessoais ... -
O aparente paradoxo entre a política de open justice e o direito fundamental à proteção de dados
Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de; Silva, Fabrício Lima | dez. 2022[por] A Lei geral de proteção de dados inaugurou um novo normativo para o tratamento de dados realizado por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, no contexto de suas áreas de atuação, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento ... -
Curso lei geral de proteção de dados
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2019O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho, Humberto Magalhães Ayres, destaca a importância do conhecimento da LGPD para garantir a privacidade dos dados pessoais e permitir maior controle sobre eles. A lei estabelece, ainda, regras sobre os processos de coleta, armazenamento e compartilhamento ... -
Proteção de dados e uso da tecnologia no monitoramento do trabalhador: da experiência portuguesa às projeções no Brasil
Oliveira Neto, Célio Pereira | jul. 2023[por] Baseando-se na comprovação de que o direito português se encontra mais estruturado diante de uma cultura da proteção de dados pessoais, inclusive no campo das relações laborais, parte-se dessa vivência, mediante análise, por meio da pesquisa bibliográfica da doutrina, legislação e jurisprudência lusitana, diretivas ...