Periódico
Revista de direito privado: ano 18, n. 75 (mar. 2017)
mar. 2017
Periódico
Revista de direito privado: ano 18, n. 75 (mar. 2017)
mar. 2017
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/199341Periodicity
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Contents
Os requisitos configuradores da lesão contratual do Código civil / Felipe Palhano de Oliveira
A responsabilidade dos administradores para com credores sociais por violação do dever de apresentação à insolvência: comentário a um acórdão / Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Amanda Falcão da Silva
A existência do direito a partir da linguagem / Ana Carolina Nilce Barreira Candia
O difícil encontro entre o empreendedor brasileiro e a burocracia no caminho do desenvolvimento socioeconômico / Samuel Max Gabbay, Lucas Allan Diniz Schwarz
Transmissão causa mortis de direitos de propriedade intelectual / Angelo Gamba Prata de Carvalho
Os direitos da personalidade à luz da aquisição de uma nova identidade: a proteção do nome social aos sujeitos transgêneros / Andrea Luisa de Oliveira, Roberto Lúcio de Oliveira Júnior
A repercussão do Estatuto da pessoa com deficiência no regime da capacidade civil / Camila Strafacci Maia Tostes, Leonardo Gomes de Aquino
Negócio jurídico: um conceito histórico revitalizado pelo novo Código de processo civil / Gilberto Fachetti Silvestre, Guilherme Valli de Moraes Neves
Citation
REVISTA DE DIREITO PRIVADO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 18, n. 75, mar. 2017. 240 p.Subject
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Da construção normativa das cooperativas de trabalho segundo os ditames da Lei nº 12.690 de 2012
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | jan. 2016[por] O arcabouço normativo protetivo que reveste o trabalhador, o qual possui a finalidade de humanizar e dar um conteúdo ético social ao lucro proveniente da atividade capitalista, é constantemente atacado pelo empresariado que busca, de toda forma, reduzir os custos com os direitos básicos/fundamentais do trabalho, ... -
Das cooperativas de trabalho: instrumento usado na dissimulação da relação de emprego e consequente alijamento dos direitos sociais
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | out. 2013[por] O arcabouço normativo protetivo que reveste o trabalhador, o qual possui a finalidade de humanizar e dar um conteúdo ético social ao lucro proveniente da atividade capitalista, é constantemente atacado pelo empresariado que busca, de toda forma, reduzir os custos com os direitos básicos/fundamentais do trabalho, ... -
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Trabalho e restrição de liberdade: fronteiras entre a restauração da dignidade e a exploração da indignidade
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | set. 2023Em face da necessidade de construir caminhos para a reconfiguração da experiência do trabalho no cárcere, em prol de uma afirmação de dignidade da população carcerária que trabalha, por meio da incidência do sistema constitucional de proteção ao trabalho, reúne autores e autoras de diferentes campos do conhecimento, em ...










