Analisa como vem atuando a jurisdição constitucional do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação ao controle de constitucionalidade difuso, mostrando como a jurisprudência da Corte Maior está mudando o perfil do controle difuso, utilizando neste os institutos que pertencem ao controle concentrado, fazendo com que o ...

O Direito é um sistema ordenado composto de institutos, princípios e regras (normas jurídicas) que reflete os valores vigentes numa determinada sociedade em um dado momento histórico e que regula as relações entre o Estado e as pessoas e entre os próprios indivíduos. É de se ver que os princípios fazem parte do ordenamento ...

A Justiça do Trabalho, desde os seus primórdios, é consagrada como a Justiça dos necessitados e, como tal, deve sua tutela jurisdicional ser prestada gratuitamente aos mesmos. A normatividade regente desse campo do Direito, surgida em 1943 — a Consolidação das Leis do Trabalho — diante da realidade da época e da necessidade ...

[por] Macrofilosofia é um viés relativamente recente na investigação filosófica, analogamente aos conceitos de macroeconomia, macro-história, macrossociologia e macroantropologia. O estudo a seguir deve ser, portanto, recepcionado como um ensaio de macrofilosofia do direito, mas limitado à compreensão e alcance dos ...

[por] As súmulas vinculantes foram instituídas no ordenamento jurídico brasileiro pela EC 45/2004, que introduziu a Reforma do Poder Judiciário, com os propósitos maiores de dar previsibilidade às decisões judiciais e de agilizar a entrega da prestação jurisdicional. É certo que uniformizam a aplicação do direito, mas ...