Revista de direito privado: ano 7, n. 25 (jan./mar. 2006)

Periódico

mar. 2006

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https://hdl.handle.net/20.500.12178/199286

Periodicity

Trimestral

Lei de recuperação de empresas / Deborah Pierri

Consequências práticas da distinção entre vício e fato de produto: uma análise de decisões judiciais escolhidas / Flávia Portella Püschel

A recusa da parte a submeter-se a exame médico: o art. 232 do código civil e o enunciado 301 da súmula da jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça / Fredie Didier Jr.

Dano moral nas ações de filiação / Lauane Gomes Braz Andrekowisk

O privilégio de foro da mulher casada nas ações de separação e divórcio no direito internacional privado / Lucas Albernaz Machado Michelazzo

Do conflito existente entre o modelo adotado pela lei 10.406/2002 (CC 2002) e art. 4º da lei de introdução ao código civil / Marcos Jorge Catalan

Notas sobre o conceito de empresário e empresa no código civil brasileiro / Rachel Sztjan

Cláusulas gerais e sensibilidade comunicativa: direitos fundamentais privados na sociedade global / Rafael Lazzarotto Simioni

Usucapião de coisa móvel nas relações de consumo / Rogério Ferraz Domini

Reflexões iniciais sobre um profundo equívoco legislativo ou de como o art. 3º da lei 11.280/2006 subverteu de forma atécnica e desnecessária a estrutura da prescrição no direito brasileiro / Roberto Paulino de Albuquerque

Fundamentação jurídica, sistema e coerência / Robert Alexy

Sociedades não personificadas no Código Civil / Alexandre Gir Gomes

Doação pura, preliminar de doação e contratos de gestão / Luciano de Camargo Penteado

Dano moral: valoração do quantum e razoabilidade objetiva / Caio Rogério da Costa Brandão

Os direitos fundamentais dos idosos / Clodoaldo de Oliveira Queiroz

Citation

REVISTA DE DIREITO PRIVADO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 7, n. 25, jan./mar. 2006. 352 p.