Contents
As cláusulas abusivas contratos de planos privados de assistência à saúde: uma proposta de sistematização / João Neumann Marinho Nóbrega
Bioética e direitos humanos / Adriana Esteves Guimarães
Bens culturais: proteção jurídica, bens de mão-morta, evolução histórica / José de Carvalho Teixeira
Responsabilidade civil na pós-modernidade: influência da solidariedade e da cooperação / José Jairo Gomes
Modificação do regime de bens pelo cônjuges / Laércio Galati
A controvérsia dos efeitos jurídicos produzidos pelas relações de afeto na esfera judicial, notarial e registral / Luciano Cardoso Silveira
Dúvidas frequentes na eleição da arbitragem como meio de solução de conflitos: uma análise da autonomia da vontade e da teoria geral dos contratos / Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme
Da alteração de fachada no condomínio horizontal / Vanderci Alvarez
Responsabilidade por perda de chances / Fernando Noronha
Direitos fundamentais e relações entre particulares: anotações sobre a teoria dos imperativos de tutela / Wilson Steinmetz
Da (im)possibilidade de relativização da coisa julgada inconstitucional / Georges Abboud
Novo Código Civil: situações subjetivas existenciais e situações subjetivas patrimoniais à luz da nova ordem civil / Daniel Queiroz Pereira, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Juliana Pinto Pimentel
Aspectos do contrato de agência no código civil de 2002 / Jean Carlos Fernandes
