Periódico
Revista de direito privado: ano 6, n. 23 (jul./set. 2005)
set. 2005
Periódico
Revista de direito privado: ano 6, n. 23 (jul./set. 2005)
set. 2005
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/199284Periodicidade
Trimestral
Conteúdo
As cláusulas abusivas contratos de planos privados de assistência à saúde: uma proposta de sistematização / João Neumann Marinho Nóbrega
Bioética e direitos humanos / Adriana Esteves Guimarães
Bens culturais: proteção jurídica, bens de mão-morta, evolução histórica / José de Carvalho Teixeira
Responsabilidade civil na pós-modernidade: influência da solidariedade e da cooperação / José Jairo Gomes
Modificação do regime de bens pelo cônjuges / Laércio Galati
A controvérsia dos efeitos jurídicos produzidos pelas relações de afeto na esfera judicial, notarial e registral / Luciano Cardoso Silveira
Dúvidas frequentes na eleição da arbitragem como meio de solução de conflitos: uma análise da autonomia da vontade e da teoria geral dos contratos / Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme
Da alteração de fachada no condomínio horizontal / Vanderci Alvarez
Responsabilidade por perda de chances / Fernando Noronha
Direitos fundamentais e relações entre particulares: anotações sobre a teoria dos imperativos de tutela / Wilson Steinmetz
Da (im)possibilidade de relativização da coisa julgada inconstitucional / Georges Abboud
Novo Código Civil: situações subjetivas existenciais e situações subjetivas patrimoniais à luz da nova ordem civil / Daniel Queiroz Pereira, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Juliana Pinto Pimentel
Aspectos do contrato de agência no código civil de 2002 / Jean Carlos Fernandes
Fonte
REVISTA DE DIREITO PRIVADO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 6, n. 23, jul./set. 2005. 400 p.Assunto
Veja também
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Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | jan. 2010Após a Emenda Constitucional n. 45/2004 os atores jurídicos do segmento trabalhista passaram a dar atenção ao bem mais importante do patrimônio do trabalhador: sua saúde. É de todos sabido que o direito à saúde, em geral, e o direito à saúde do trabalhador, como espécie, estão compreendidos no rol de necessidades básicas ...