A pena e o pincel: o projeto de lei de Pedro Américo sobre a propriedade artística e literária e o diálogo entre política, direito, história e arte / Madalena Zaccara, Valéria Augusti, Marcílio Toscano Franca Filho

Art. 931 do código civil: repetição ou inovação? / Tula Wesendonck

Responsabilidade civil nos contratos eletrônicos / Geraldo Frazão de Aquino Júnior

Dano moral coletivo e dano sociomoral: distinção dada pela construtura hermenêutica constitucional / João Batista de Castro Júnior

Guarda: novas diretrizes / Maria Helena Diniz

Limitation of liability for damages in european contract law / Reinhard Zimmermann

É o direito de danos uma prática de justiça corretiva? / Carlos Libardo Bernal Pulido

Vir bonus e bona fides / Riccardo Cardilli

Não discriminação do capital estrangeiro: os conceitos de residência e domicílio no direito privado e na aplicação do direito tributário (parecer) / Heleno Taveira Torres

A administração pública entre o direito público e o direito privado / Romeu Felipe Bacellar Filho

Universidade, cultura e direito romano / José Carlos Moreira Alves

Entrevista com Ruy Rosado de Aguiar Jr. / entrevista por Jorge Cesa Ferreira da Silva

A aplicação da teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica à luz do ordenamento jurídico brasileiro / Felipe Palhares

Reforma agrária e judiciário brasileiro: tensões entre propriedade liberal e o princípio da função social / José Antônio Peres Gediel, Adriana Espíndola Corrêa

A efetividade do direito à saúde no estado social: uma análise de direito privado sobre a normatização da saúde suplementar no Brasil pela Lei 9.656/1998 e sua aplicação no tempo / Ronei Danielli