O conceito de domicílio e sua repercussão nas relações jurídicas eletrônicas: a aplicação da lei no espaço e na internet sob a perspectiva do direito brasileiro / Bruno Miragem

Tutela coletiva de direitos individuais pelo Ministério Público: breve estudo de sua legitimidade à luz de conceitos de teoria geral do direito / Luciano de Camargo Penteado

Esforço histórico das terras particulares / Marcos Afonso Borges

Compensação tributária e o código civil / Nelson Nery Junior

Aspectos introdutórios do Direito Marítimo / Osvaldo Agripino de Castro Jr.

A repersonalização das relações de família / Paulo Luiz Neto Lôbo

Responsabilidade civil contratual e extracontratual: primeiras anotações em face do novo Código civil brasileiro / Rodrigo Xavier Leonardo

A formação do acadêmico do curso jurídico: reflexões metodológicas sobre as atividades desenvolvidas pelos núcleos de prática jurídica / Vladimir Stasiak

Los suspuetos dogmaticos de la responsabilidad contractual: la division de sistemas y la previsibilidad / Gaston Fernandez Cruz

Privacidade e internet / Carlos Alberto Fornes Mateucci

A família da pós-modernidade: em busca da dignidade da pessoa humana / Cristiano Chaves de Farias

Dano moral: necessidade da prova do prejuízo para configuração da responsabilidade civil / Daniel Luiz do Nascimento França

Conversão de separação em divórcio, pendente de obrigação alimentar: possibilidade à luz da doutrina moderna / Accácio Cambi

A autonomia no direito privado / Érico de Pina Cabral