Direitos fundamentais e justiça: ano 15, n. 44 (jan./jun. 2021)

Em defesa da democracia: uma (re)leitura das condições de legitimidade do governo pela inclusão dos direitos socioeconômicos / Diogo Valério Félix, Zulmar Fachin

Ordem Econômica & Inovação: a Lei do Bem e os princípios da livre concorrência e do tratamento favorecido a empresas nacionais de pequeno porte / Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Luiz Felipe da Fonseca Pereira

Direitos humanos dos refugiados ambientais / André Rafael Weyermüller, Leonel Severo Rocha, Bruno de Lima Silva

Existem limites à atuação estatal na luta global contra a Covid-19? As respostas do Direito Internacional e dos direitos humanos à pandemia / Paula Wojcikiewicz Almeida, Gabriela Hühne Porto

O homeschooling e o direito à convivência: limites à atuação do Poder Legislativo / Luiz Alberto David Araujo, Maurício Maia

A ineficiência dos portais de transparência pública no Brasil: uma análise à luz do princípio da publicidade e do direito ao desenvolvimento / Guilherme Rocha, Elias Marques de Medeiros Neto

O aumento da violência urbana como expressão da negação do direito à cidade relacionada ao não acesso à moradia digna / Poliana de Oliveira Silva, Fernando Joaquim Ferreira Maia

Valores axiomáticos para uma justiça do direito sancionador: uma metanorma limitadora do poder punitivo do Estado / Sandro Lúcio Dezan

A verdade e o contraditório: notas para uma gestão dialógico-aproximativa da prova processual penal / Muriel Amaral Jacob, Fabrício Muraro Novais

“Teoria Geral do Direito Digital – Transformação Digital – Desafios para o Direito”, do Prof. Dr. Wolfgang Hoffmann-Riem / Italo Fuhrmann

Ulisses: acorrentado ou liberto? Uma análise teórico-institucional das decisões do Supremo Tribunal Federal na ADI 6343 e na ADPF 672 acerca das competências da União para implementação de políticas públicas de saúde durante a pandemia da Covid-19 / Habacuque Wellington Sodré, Rodrigo Francisconi Costa Pardal

Fonte

DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA. Belo Horizonte: Fórum, ano 15, n. 44, jan./jun. 2021. 353 p.