Periódico
Direitos fundamentais e justiça: ano 15, n. 44 (jan./jun. 2021)
Periódico
Direitos fundamentais e justiça: ano 15, n. 44 (jan./jun. 2021)
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/199260Périodicité
Semestral
Contenu
Margen de Apreciación Nacional, diálogo judicial y argumentación racional: notas desde la experiencia peruana / Pedro P. Grández Castro
Paternalismo no Direito Privado Jörg Neuner
Direito computacional: precondições, oportunidades e riscos / Wolfgang Hoffmann-Riem
Em defesa da democracia: uma (re)leitura das condições de legitimidade do governo pela inclusão dos direitos socioeconômicos / Diogo Valério Félix, Zulmar Fachin
Ordem Econômica & Inovação: a Lei do Bem e os princípios da livre concorrência e do tratamento favorecido a empresas nacionais de pequeno porte / Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Luiz Felipe da Fonseca Pereira
Direitos humanos dos refugiados ambientais / André Rafael Weyermüller, Leonel Severo Rocha, Bruno de Lima Silva
Existem limites à atuação estatal na luta global contra a Covid-19? As respostas do Direito Internacional e dos direitos humanos à pandemia / Paula Wojcikiewicz Almeida, Gabriela Hühne Porto
O homeschooling e o direito à convivência: limites à atuação do Poder Legislativo / Luiz Alberto David Araujo, Maurício Maia
A ineficiência dos portais de transparência pública no Brasil: uma análise à luz do princípio da publicidade e do direito ao desenvolvimento / Guilherme Rocha, Elias Marques de Medeiros Neto
O aumento da violência urbana como expressão da negação do direito à cidade relacionada ao não acesso à moradia digna / Poliana de Oliveira Silva, Fernando Joaquim Ferreira Maia
Valores axiomáticos para uma justiça do direito sancionador: uma metanorma limitadora do poder punitivo do Estado / Sandro Lúcio Dezan
A verdade e o contraditório: notas para uma gestão dialógico-aproximativa da prova processual penal / Muriel Amaral Jacob, Fabrício Muraro Novais
“Teoria Geral do Direito Digital – Transformação Digital – Desafios para o Direito”, do Prof. Dr. Wolfgang Hoffmann-Riem / Italo Fuhrmann
Ulisses: acorrentado ou liberto? Uma análise teórico-institucional das decisões do Supremo Tribunal Federal na ADI 6343 e na ADPF 672 acerca das competências da União para implementação de políticas públicas de saúde durante a pandemia da Covid-19 / Habacuque Wellington Sodré, Rodrigo Francisconi Costa Pardal
Source
DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA. Belo Horizonte: Fórum, ano 15, n. 44, jan./jun. 2021. 353 p.Sujet
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Direitos trabalhistas: sua preservação como direitos humanos e fundamentais em tempo de Covid-19
Koury, Luiz Ronan Neves | jul. 2020Trabalho redigido em pleno curso da pandemia no Brasil e no mundo, sem ainda o necessário distanciamento cronológico para avaliação de sua repercussão histórica nas sociedades e no comportamento das pessoas. Fala-se muito em uma virada de página histórica que traria um novo paradigma de sociedade com repercussão nas ... -
Progressão de transtornos mentais e comportamentais nas relações de trabalho e a concessão de benefícios previdenciários no Brasil entre os anos de 2016-2020
Berwanger, Jane Lúcia Wilhelm; Vasconcelos Filho, Oton de Albuquerque; Scala, Aymina Nathana Brandão Madeiro | ago. 2022[por] O trabalho, enquanto direito humano fundamental, tem relação intrínseca com os direitos fundamentais à saúde e à dignidade da pessoa humana. Para além de garantir um meio de sustento ao indivíduo, nessa perspectiva o trabalho assume valor e função social. O avanço e a evolução das tecnologias da informação e ... -
Revista de processo: vol. 48, n. 335 (jan. 2023)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jan. 2023 -
Pela (re) humanização da práxis constitucional trabalhista
Branco, Ana Paula Tauceda | dez. 2006Resultado de um projeto de pesquisa realizado no âmbito do programa de Pós- Graduação Stricto Senso das Faculdades Integradas de Vitória — "FDV", durante o curso de Mestrado, tendo como orientador o Prof. Pós-Doutor Aloísio Khroling. As bases do ensinamento filosófico que norteiam a atuação de Khroling foram cruciais ... -
O direito fundamental à desconexão e os reflexos na saúde mental dos trabalhadores em plataformas digitais: desenvolvimento da síndrome de burnout
Cavalcanti, Fernanda Beatriz Paulino da Silva; Laraia, Maria Ivone Fortunato | jun. 2024[por] Diante das lacunas legislativas, assim como divergências jurisprudenciais acerca do tema, as condições de labor dos trabalhadores em plataformas digitais estão sendo relativizadas, principalmente pelo desencorajamento à desconexão, tema este também ainda sem norma específica, o que tem refletido na saúde mental dos ... -
A jurisdição includente como resposta às injustiças das normas positivas
Wirth, Maria Fernanda; Maia Filho, Napoleão Nunes | abr. 2020[por] Consolida um esforço intelectual focado na exposição e crítica de um dos assuntos mais relevantes da ciência contemporânea do Direito, qual seja, o do reconhecimento dos Direitos Fundamentais e da concretização de sua efetividade por meio da atuação sistemática da jurisdição estatal. Diante de uma nova remodelação ... -
Relações de trabalho por plataforma digital de entrega na pandemia de Covid-19: uma análise crítica das implicações jurídicas e sociológicas
Jesus, Ana Beatriz Bueno de; Coelho, Bruna da Penha de Mendonça; Carmo, Jéssica Lima Brasil | dez. 2020[por] A uberização, como fenômeno social aprofundado no século XXI, se expande nos períodos de crise, potencializando a precarização da mão de obra e enquadrando trabalhadores sob o fetiche de "homem-empreendedor" e autônomo. Durante a pandemia da Covid-19, o trabalho de entrega por plataformas digitais alcançou status ... -
O trabalho decente como direito humano e fundamental
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | dez. 2014Os direitos humanos fundamentais constituem o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano, que tem como finalidades precípuas o respeito à sua dignidade – por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal – e o estabelecimento de condições mínimas de vida e de desenvolvimento da personalidade ... -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
Apontamentos sobre o "juízo 100% digital" na Justiça do trabalho
Moraes, Camila Miranda de; Gaia, Fausto Siqueira; Silva, Karla Yacy Carlos da | jun. 2021[por] O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou por meio da Resolução n. 345/2020 o que chamou de "Juízo 100% Digital". Por meio dele, as próprias partes podem escolher desde o ajuizamento da demanda que os atos processuais sejam praticados de maneira eletrônica e as audiências realizadas de maneira remota por meio de ...