Periódico
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 9 (30 set. 1995)
43 p.
Colecciones
Periódico
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 9 (30 set. 1995)
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/198740Periodicidad
Irregular
43 p.
Colecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
La prevención de los riesgos psicosociales en España: avances y retos
[spa] Los factores de riesgo psicosocial tienen una potencial incidencia en la salud psicofísica y el bienestar de los trabajadores. En las sociedades actuales, en un mundo del trabajo en constante transformación, la caída de las cifras de accidentes de trabajo viene acompañada de un notable incremento de las dolencias ... -
Análise da dispensa discriminatória versus o direito de resistência da empregada doméstica
[por] Analisa as possibilidades de caracterização da dispensa discriminatória da trabalhadora doméstica, em especial no que diz a respeito ao conflito entre o poder diretivo do empregador e o direito de resistência da empregada. Para tanto, foram analisados os princípios da dignidade da pessoa humana e da isonomia como ... -
Ato n. 225/SEPES/GDGCA.GP, de 20 de junho de 1997
Altera o Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais; e os Atos n. 133/GP e n. 134/GP, ambos de 16 de fevereiro de 1995, que dispõem ... -
A reforma trabalhista como uma pauta não trabalhista?: a greve geral de 2017 e o Tribunal Superior do Trabalho
[por] Realiza uma análise crítico-construtiva das decisões judiciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que declararam a greve geral de 2017 como abusiva. A Constituição de 1988, de forma progressista e inovadora, garantiu aos trabalhadores o direito de greve, estabelecendo expressamente a liberdade reivindicativa ... -
O trabalho escravo perdura no Brasil no século XXI
[por] A prática do trabalho escravo no Brasil, em pleno século XXI, apresenta-se sob a junção de duas formas: a primeira é o trabalho forçado ou obrigatório; a segunda, o trabalho realizado em condições degradantes. Tal prática abominável fere os direitos humanos naquilo que a pessoa tem de mais sagrado: a dignidade. O ... -
El sistema español de responsabilidades en materia de seguridad y salud en el trabajo: el empresario como principal sujeto responsable
[por] Faz um estudo interrelacionado entre o dever de segurança e saúde no trabalho imposto de forma absolutamente obrigatória ao empresário pelas normas preventivas atualmente em vigor, encabeçada pela notoriamente conhecida Lei de Prevenção de Riscos Laborais – LPRL (Lei 31/1995, de 8 de novembro), e as distintas ... -
Igualdad, no discriminación por razón de sexo y negociación colectiva: consideraciones desde el marco jurídico del reino de España
[por] A discriminação no trabalho é um dos problemas mais preocupantes nas relações de emprego. Na Espanha não é diferente. Desde 1995, após reunião da ONU em Pequin, onde se discutiu o problema da integração de todos os trabalhadores nas empresas, sem qualquer tipo de discriminação, colocando-se, a partir daquela reunião, ... -
A utilização do procedimento monitório na Justiça do trabalho
[por] O procedimento monitório brasileiro integrou-se em nosso ordenamento jurídico pela Lei 9.079, de 14.07.1995. A doutrina diverge sobre vários aspectos e a jurisprudência não é uníssona em relação a determinados pontos, tal como a possibilidade de ajuizar o procedimento monitório na Justiça do Trabalho. Antes de ... -
O direito a ter direito: a proteção ao trabalhador soropositivo
[por] O Estado Democrático de Direito combate a discriminação sexual e o legislador não se quedou inerte ao longo dos anos sobre o assunto, porém, o problema reside na causa e não na consequência, isto é, a solução perpassa não pela efetivação dos direitos dos soropositivos, mas sim, pela garantia de que um soropositivo ... -
O princípio da conexão e as perturbações estruturais no processo judicial eletrônico
[por] O acesso à Justiça no contexto do avanço do e-processo aponta diretamente para um fundamental e novo princípio: o chamado princípio da conexão, que será objeto principal deste trabalho. A visão de mundo e a metodologia adotadas é a sistêmica, notadamente a elaborada por Maturana e Varela (1995). A abordagem será ...
