Artigo de periódico
O crime de perseguição (stalking) e os efeitos da sentença criminal na jurisdição trabalhista
Artigo de periódico
O crime de perseguição (stalking) e os efeitos da sentença criminal na jurisdição trabalhista
Analisa a relação entre a jurisdição penal e a jurisdição extrapenal - tema ainda pouco abordado na doutrina juslaboralista, apesar da relevância prática que dele se pode extrair, tendo como fio condutor a figura típica do delito de perseguição.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/198626Artículos relacionados
Notas de contenido
A competência da Justiça do trabalho para o processamento da actio civilis ex delicto -- Os reflexos da sentença condenatória criminal prolatada contra empregado stalker em relação ao empregador -- A eventual suspensão da ação trabalhista para se aguardar o desfecho da ação penal -- A atuação do Ministério Público do Trabalho em casos de stalking -- A possibilidade de promoção, na jurisdição laboral, da reclamação do valor mínimo previsto na sentença penal condenatória, conforme o art. 387, IV, do CPPIn
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Referencia bibliográfica
MARTINEZ, Luciano; CARVALHO JÚNIOR, Pedro Lino de . O crime de perseguição (stalking) e os efeitos da sentença criminal na jurisdição trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 25, n. 2, p. 27-52, jul./dez. 2021.Ítems relacionados
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