Artigo de periódico
Audiências telepresenciais laborais e prestação jurisdicional
[por] Realiza um estudo descritivo sobre as audiências telepresenciais, novidade no nosso ordenamento jurídico a partir de 2020. Analisa potenciais benefícios e dificuldades para o acesso à justiça no âmbito do processo do trabalho. Apresentam-se benefícios como maximização ao acesso à justiça, dinamicidade processual, redução de despesas processuais e no número de adiamento de audiências, incentivo à autocomposição, contribuições para a preservação do meio ambiente e racionalização de recursos públicos. No último capítulo, enfrentam-se questões processuais práticas e suas dificuldades e busca-se citar algumas alternativas processuais sobre a colheita da prova oral nas audiências telepresenciais. [eng] The article conducts a study of videoconference hearings in our legal system and analyzes potential benefits and losses in the scope of the labor process. In the fourth chapter, benefits are presented such as maximizing access to justice, procedural dynamics, reduction of procedural expenses in the number of postponed hearings, incentive to self-composition, contributions to the preservation of the environment and rationalization of public resources. In the last chapter, practical procedural issues are faced and attempts are made to promote procedural alternatives on oral evidence in videoconference hearings.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/198461Artículos relacionados
Notas de contenido
Das fitas magnéticas às audiências por videoconferência: um escorço histórico -- Potenciais contribuições processuais, sociais, econômicas e ambientais do uso da tecnologia no processo do trabalho e das audiências por videoconferência e o acesso à justiça. Maximização do acesso à justiça: aspectos territoriais. Dinamicidade processual, economicidade de atos da vida cotidiana e acessibilidade aos deficientes. Redução de despesas de partes para se fazerem representar em juízo, redução no número de adiamento de audiências e facilidade de remarcação. Incentivo aos acordos judiciais. Contribuições para a preservação do meio ambiente e ODS. Racionalização de recursos públicos -- Questões práticas sobre a colheita da prova oral no juízo 100% digital e nas audiências por videoconferência e dificuldades na prestação jurisdicional. Juízo 100% digital e o cumprimento de atos processuais por meio digital. Incomunicabilidade entre as testemunhas e testemunhas e partes. Respeito à vedação ao acompanhamento do depoimento pessoal por quem ainda não depôs (art. 386, CPC c.c. art. 769, CLT)In
Referencia bibliográfica
BARZOTTO, Luciane Cardoso; VIEIRA, Lucas Pasquali. Audiências telepresenciais laborais e prestação jurisdicional = Labor telepresential hearings and judicial provision. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 48, n. 221, p. 191-214, jan./fev. 2022.Ítems relacionados
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