Artigo de periódico
Trabalho e lei natural: uma análise à luz do pensamento de Tomás de Aquino
| dc.contributor.author | Ribeiro, Mário da Silva | |
| dc.contributor.author | Maranhão, Ney Stany Morais | |
| dc.contributor.author | Pinheiro, Victor Sales | |
| dc.date.accessioned | 2022-03-24T20:47:42Z | |
| dc.date.available | 2022-03-24T20:47:42Z | |
| dc.date.issued | 2022-02 | |
| dc.identifier.citation | RIBEIRO, Mário da Silva; MARANHÃO, Ney; PINHEIRO, Victor Sales. Trabalho e lei natural: uma análise à luz do pensamento de Tomás de Aquino = Work and natural law: an analysis based on Tomas Aquina's thought. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 48, n. 221, p. 215-249, jan./fev. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/198458 | |
| dc.description.abstract | [por] Constam reflexões filosóficas preliminares sobre o trabalho à luz da teoria da lei natural proposta por Tomás de Aquino. Especificamente, destaca-se, sem se limitar a prática trabalhista a uma prestação de serviço motivada por contraprestação financeira: (1) que o trabalho compreende um sentido autêntico, estando inevitavelmente ordenado a pelo menos quatro bens básicos – vida, conhecimento, sociabilidade e razoabilidade prática –, os quais propiciam a autorrealização humana; (2) que o trabalho, embora crucial aos seres humanos, consiste em um bem instrumental, isto é, em um meio para bens básicos; (3) que o trabalho está revestido por uma natural força jurídica, fazendo-se necessário reconhecer tanto a existência de um dever moral universal de trabalhar quanto a existência de um direito moral universal de trabalhar, os quais, além de relativos, podem ser especificados, abrangendo pontos como acesso a oportunidades de emprego, descanso, saúde/segurança, salário-mínimo e filiação sindical; e (4) que o trabalhador é, sempre, uma pessoa humana digna em si mesma, um tipo de ser especial. Para tanto, utiliza-se como referencial interpretativo do jusnaturalismo tomista os estudos desenvolvidos no âmbito da Nova Escola da Lei Natural, conquanto não se reproduzam exatamente as ideias de cada um dos autores que a compõem. Ademais, a justificativa deste artigo remonta ao avanço de estudos atentos a benefícios intrínsecos (bens básicos), às lacunas da literatura nacional a nível filosófico, bem como à urgência de se proporcionar aos estudiosos uma visão jusnaturalista, pautada na tradição tomista e segundo o método explicativo-compreensivo, a respeito do trabalho. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This article contains preliminary philosophical reflections on work in light of the theory of natural law proposed by Thomas Aquinas. Specifically, it argues, without limiting the work practice to a provision of service motivated by financial consideration: (1) that work comprises an authentic meaning, being inevitably ordered to at least four basic goods – life, knowledge, sociability and practical reasonableness –, which provide human self-realization; (2) that work, although crucial to human beings, consists of an instrumental good, that is, a means to basic goods; (3) that work is covered by a natural legal force, and hence it is necessary to recognize both the existence of a universal moral duty to work and the existence of a universal moral right to work, which, in addition to being relative, can be specified, covering points such as access to employment opportunities, rest, health/safety, minimum wage and union membership; and (4) that the worker is always a human person worthy of himself, a special kind of being. For this purpose, the studies developed within the scope of the New School of Natural Law are used in this article as an interpretative framework of thomist jusnaturalism, although the ideas of each of the authors that compose it are not reproduced exactly. Furthermore, the justification for this article goes back to the advance of studies that pay attention to intrinsic benefits (basic goods), the gaps in the national literature at a philosophical level, as well as the urgency of providing scholars with a jusnaturalist view, based on the thomist tradition and according to the explanatory-comprehensible method, about the work. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Os bens básicos inevitáveis ao trabalho: Trabalho e vida. Trabalho e conhecimento. Trabalho e razoabilidade prática -- Trabalho: bem instrumental -- O trabalho como dever e direito pré-positivos -- A relação entre trabalho e dignidade da pessoa humana | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 48, n. 221 (jan./fev. 2022) | pt_BR |
| dc.subject | Tomás, de Aquino, Santo, 1225?-1274, crítica e interpretação | pt_BR |
| dc.subject | Filosofia do direito | pt_BR |
| dc.subject | Direito natural | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho, filosofia | pt_BR |
| dc.title | Trabalho e lei natural: uma análise à luz do pensamento de Tomás de Aquino | pt_BR |
| dc.title.alternative | Work and natural law: an analysis based on Tomas Aquina's thought | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1213832 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/198033 | pt_BR |
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