Divulga o texto da Ata da sessão solene de ratificação do ato de posse da Exmas. Sras. Ministras MARIA DE ASSIS CALSING e DORA MARIA DA COSTA no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.

Concede aposentadoria a JOSÉ SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES, no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Concede aposentadoria a HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES, no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Concede aposentadoria a MILTON DE MOURA FRANÇA, no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Divulga o texto da Ata da sessão solene destinada à ratificação da posse da Exma. Sra. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.