Concede aposentadoria a JOSÉ SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES, no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Concede aposentadoria a HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES, no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Concede aposentadoria a PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

[por] Após a reforma da previdência brasileira no penúltimo ano que não incluiu as minorias, o Brasil se deparou com 206 mil pessoas transgêneras acarbouços de contribuições, contudo, com o desejo de se tornarem novos contribuintes. Atualmente, o sistema nacional de previdência social é inspirado no modelo alemão de Otto ...

Divulga o texto da Ata da Primeira Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 4 de fevereiro de 2010.