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    Periódico

    Revista da Escola Judicial do TRT4: vol. 1, n. 2 (jul./dez. 2019)

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT). Escola Judicial | dez. 2019
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    PDF (2Mb)

    RVBI
    in00001173474
    001166633
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    Revista da Escola Judicial do TRT4: vol. 1, n. 2 (jul./dez. 2019)

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT). Escola Judicial | dez. 2019
    PDF (2Mb)

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    https://hdl.handle.net/20.500.12178/197475
    Periodicidad
    Semestral
    Descripción
    Edição temática: A aplicação do direito e processo do trabalho pós-reforma: desafios jurídicos
    Contenido
    Ação anulatória de cláusula de instrumento normativo negociado: da competência à legitimidade / Rinaldo Guedes Rapassi
    A concretização do direito fundamental de acesso à justiça através do ajuizamento de ações coletivas pelas entidades sindicais / Eduardo Moraes Bestetti
    O dano extrapatrimonial da nova CLT: uma analogia com a inconstitucionalidade do dano moral tarifado da Lei de imprensa / Guilherme Sebalhos Ritzel, Marcelo Barroso Kümmel
    Discriminação indireta e o estudo da teoria do impacto desproporcional nas relações de trabalho / Camila Dozza Zandonai
    Do fim da contribuição sindical compulsória à ampliação da participação democrática nos sindicatos / Luiza Sabino Queiroz
    Homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho: análise prática do seu procedimento e requisitos / Marcela Casanova Viana Arena
    A inconstitucionalidade dos parâmetros de quantificação do dano imaterial previstos no § 1º do art. 223-G da CLT / Caroline Vencato Andreotti
    A perversidade da terceirização em serviços públicos / Valdete Souto Severo
    Reforma trabalhista e efeito cliquet: retrocesso quanto aos direitos fundamentais relacionados à jornada de trabalho / Beatriz Martins Lauffer, Guilherme Anguinoni
    Referencia bibliográfica
    REVISTA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT4. Porto Alegre: Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, v. 1, n. 2, jul./dez. 2019. 263 p.
    Palabras clave
    Direito do trabalho, periódico ; Processo trabalhista, periódico ; Reforma trabalhista ; Direitos dos trabalhadores
    RVBI
    in00001173474
    001166633
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      Artigo de periódico

      Sobre a "reforma trabalhista": inconstitucionalidade, inconvencionalidade, antinomia sistêmica e inconsistência interna de um sistema taxativo e fechado de bens imateriais juridicamente tuteláveis 

      Leal, Pastora do Socorro Teixeira; Zwicker, Igor de Oliveira | jun. 2021
      [por] Lança um olhar sobre a "Reforma Trabalhista", no ponto em que introduziu, na CLT, um sistema taxativo e fechado de bens imateriais juridicamente tuteláveis. A partir da análise da centralidade dos direitos fundamentais e sociais, da importância do elemento trabalho, da tutela da dignidade da pessoa humana e dos ...
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      Artigo de periódico

      O teletrabalho na nova CLT: uma análise da impossibilidade de regulação da jornada de trabalho prevista na Lei n. 13.467/2017 

      Ritzel, Guilherme Sebalhos | 2020
      Discute a inserção do chamado teletrabalho na CLT. Para isso, questionou-se o porquê de o regime de teletrabalho ter tido um espaço destacado nessa Consolidação após a vigência da Lei n. 13.467/2017. Nessa perspectiva, percebe-se que a legislação abstém o teletrabalhador de proteção relativa à jornada de trabalho e, ...
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      Artigo de periódico

      A inconstitucionalidade dos parâmetros de quantificação do dano imaterial previstos no § 1º do art. 223-G da CLT 

      Andreotti, Caroline Vencato | dez. 2019
      [por] Discorre sobre a responsabilidade civil no Direito do Trabalho, em especial sobre a quantificação do dano imaterial e as alterações do tema introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei 13.467 (BRASIL, 2017a) (Reforma Trabalhista). Para tanto, o primeiro capítulo traçará um breve panorama histórico ...
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      Artigo de periódico

      O conceito de precariado e as relações de trabalho surgidas no século XXI: uma abordagem sobre a consideração de vínculo empregatício aos trabalhadores de plataformas digitais 

      Ritzel, Guilherme Sebalhos; Kümmel, Marcelo Barroso | set. 2021
      Aborda um conceito teórico importante para o mundo do trabalho contemporâneo, que é o de precariado. Para isso, utilizou-se de fontes secundárias de pesquisa como a bibliografia referente ao tema e também decisões judiciais que versaram sobre a possibilidade de vínculo empregatício de motoristas do aplicativo Uber. A ...

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