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    Periódico

    Revista da Escola Judicial do TRT4: vol. 1, n. 2 (jul./dez. 2019)

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT). Escola Judicial | dez. 2019
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    PDF (2Mb)

    RVBI
    in00001173474
    001166633
    Coleção
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    Periódico

    Revista da Escola Judicial do TRT4: vol. 1, n. 2 (jul./dez. 2019)

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT). Escola Judicial | dez. 2019
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    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/197475
    Periodicidade
    Semestral
    Notas
    Edição temática: A aplicação do direito e processo do trabalho pós-reforma: desafios jurídicos
    Conteúdo
    Ação anulatória de cláusula de instrumento normativo negociado: da competência à legitimidade / Rinaldo Guedes Rapassi
    A concretização do direito fundamental de acesso à justiça através do ajuizamento de ações coletivas pelas entidades sindicais / Eduardo Moraes Bestetti
    O dano extrapatrimonial da nova CLT: uma analogia com a inconstitucionalidade do dano moral tarifado da Lei de imprensa / Guilherme Sebalhos Ritzel, Marcelo Barroso Kümmel
    Discriminação indireta e o estudo da teoria do impacto desproporcional nas relações de trabalho / Camila Dozza Zandonai
    Do fim da contribuição sindical compulsória à ampliação da participação democrática nos sindicatos / Luiza Sabino Queiroz
    Homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho: análise prática do seu procedimento e requisitos / Marcela Casanova Viana Arena
    A inconstitucionalidade dos parâmetros de quantificação do dano imaterial previstos no § 1º do art. 223-G da CLT / Caroline Vencato Andreotti
    A perversidade da terceirização em serviços públicos / Valdete Souto Severo
    Reforma trabalhista e efeito cliquet: retrocesso quanto aos direitos fundamentais relacionados à jornada de trabalho / Beatriz Martins Lauffer, Guilherme Anguinoni
    Fonte
    REVISTA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT4. Porto Alegre: Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, v. 1, n. 2, jul./dez. 2019. 263 p.
    Assunto
    Direito do trabalho, periódico ; Processo trabalhista, periódico ; Reforma trabalhista ; Direitos dos trabalhadores
    RVBI
    in00001173474
    001166633
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