Periódico
Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: n. 17 (2015)
Periódico
Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: n. 17 (2015)
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/77289Periodicidade
Quadrimestral
Notas
A partir de 2009, absorveu Equilíbrio, Revtrim e SynthesisConteúdo
Fonte
REVISTA DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, n. 17, 2015. 500 p.Veja também
-
A nova cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória desportiva do contrato de trabalho dos atletas
Ramos, Rafael Teixeira | dez. 2011A relação laboral desportiva, enquanto enlace trabalhista de estirpe singular, até mesmo em relação a outras atividades especiais de trabalho como a do artista, justifica-se através de um regime jurídico próprio que rege uma relação trabalhista própria, pautada por um contrato de trabalho formal e específico que lapida ... -
Manifesto pela democracia desportiva na reforma da Lei Pelé
Lopes, Cristiane Maria Sbalqueiro | mar. 2010A Lei n. 9.615/98, conhecida como "Lei Pelé", estabelece normas gerais sobre o esporte. No entanto, várias de suas disposições organizam uma peculiar espécie de esporte: o futebol. A gestão deste esporte, parte constitutiva da própria "alma brasileira", alcançou tamanho grau de especulação econômica, que se fez necessário ... -
A fraude no contrato de licença de uso de imagem
Bastos, Guilherme Augusto Caputo; Fernandes, Julianna Vieira | jul. 2019Estuda a fraude e as suas mais diversas formas de manifestação no contrato de trabalho comum — aquele regido, essencialmente, pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) — e, a partir daí, analisar como ela também se apresenta no contrato de licença de uso de imagem que, normalmente, é firmado paralelamente ... -
Revista brasileira de direito desportivo: vol. 12, n. 23 (jan./jun. 2013)
Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) | jun. 2013 -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 3, n. 29 (abr. 2014)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | abr. 2014 -
Revista brasileira de direito desportivo: vol. 14, n. 27 (jan./jun. 2015)
Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) | jun. 2015 -
Atleta profissional: natureza jurídica do contrato: duração do trabalho e acréscimos remuneratórios
Gehling, Ricardo Tavares | set. 2011As recentes e substanciais alterações na Lei n. 9.615/98, a denominada "Lei Pelé", decorrentes da promulgação da Lei n. 12.395 em 16 de março de 2011, reacenderam os debates em torno das questões que envolvem o desporto e, mais especificamente, o contrato de trabalho de atleta profissional. Muitos são os encontros ... -
Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: n. 12 (2012)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2012 -
Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: n. 4 (2010)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2010 -
Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: n. 1 (2009)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2009