Periódico
Revista brasileira de direito desportivo: vol. 9, n. 17 (jan./jun. 2010)
Periódico
Revista brasileira de direito desportivo: vol. 9, n. 17 (jan./jun. 2010)
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/197054Periodicity
Semestral
Contents
Paradigmas e filosofia jusdesportiva do novo código brasileiro de justiça desportiva / Álvaro Melo Filho
Gestão profissional e a remuneração de dirigentes: uma análise jurídica e uma proposta legislativa / Felipe Legrazie Ezabella
O direito olímpico / Maurício Ferrão Pereira Borges
Os princípios constitucionais desportivos / Rafael Teixeira Ramos
Os clubes recreativos e a cláusula de não indenizar / Fernanda Bazanelli Bini
Doping animal no hipismo / Adriana Sales Diniz
A cláusula penal desportiva e as inovações pretendidas pelo PL 5.186/2005 / André Gularte Sampaio
Reflexões quanto aos avanços e retrocessos da lei de incentivo ao esporte nos dois últimos anos: em defesa de um novo modelo / Saulo Nunes de Carvalho Almeida
El tribunal internacional del deporte (TIDD): una solución definitiva para la justicia deportiva supranacional / Ricardo Frega Navia
A arbitragem na corte arbitral do esporte (TAS/CAS) / Rui Botica Santos, Bruno Comicholi
Los derechos económicos y su importancia actual para los clubes brasileños / Lorenzo Guerrero Becerra
Citation
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 9, n. 17, jan./jun. 2010. 363 p.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Manifesto pela democracia desportiva na reforma da Lei Pelé
Lopes, Cristiane Maria Sbalqueiro | mar. 2010A Lei n. 9.615/98, conhecida como "Lei Pelé", estabelece normas gerais sobre o esporte. No entanto, várias de suas disposições organizam uma peculiar espécie de esporte: o futebol. A gestão deste esporte, parte constitutiva da própria "alma brasileira", alcançou tamanho grau de especulação econômica, que se fez necessário ... -
Direito de imagem: quando uma figurinha vale mais que um gol?
Coletti, Luis Renan; Pretel, Rafael de Carvalho; Bonatto, Raísa Chuchene | abr. 2014[por] Discute o tema do Direito de Imagem no âmbito desportivo brasileiro, através de sua fundamentação constitucional e legal, bem como nas práticas cominadas pelos sujeitos protagonistas do esporte. Introduziu-se o artigo científico com as características gerais do Direito de Imagem no desporto, e, principalmente, ... -
A aplicação dos redutores da cláusula penal desportiva pós-rescisão do contrato de trabalho
Sá Filho, Fábio Menezes de | mar. 2009[por] O Caso Bosman é considerado hoje um dos maiores marcos do Direito Desportivo no que se refere à matéria de transferência de atletas de futebol de um clube para outro, inclusive, se estes forem de nacionalidades distintas. No Brasil, o contrato de trabalho dos atletas desse esporte tem particularidades, as quais são ... -
Os menores no desporto
Barbosa, Mafalda Miranda | jun. 2019Nos termos do art. 122 CC, é menor quem não tiver ainda completado dezoito anos de idade. A menoridade que assim se estabelece é fundamento de uma incapacidade de exercício de direitos. Embora os menores sejam titulares de um círculo mais ou menos amplo de direitos e obrigações, isto é, embora tenham capacidade de gozo ... -
Revista brasileira de direito desportivo: vol. 10, n. 20 (jun./dez. 2011)
Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) | dez. 2011 -
Cessão temporária do contrato de trabalho atlético: importantes propriedades práticas
Ramos, Rafael Teixeira | ago. 2012O contrato de trabalho do praticante desportivo é um contrato especial de trabalho, conforme a própria noviça Lei n. 12.395/2011 que alterou a lei Pelé em seu art. 28, caput: "contrato especial de trabalho desportivo". Em que pese à prolixa afirmação do caráter especial pertinente a essa modalidade contratual trabalhista, ... -
Revista brasileira de direito desportivo: vol. 10, n. 19 (jan./jun. 2011)
Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) | jun. 2011 -
A nova cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória desportiva do contrato de trabalho dos atletas
Ramos, Rafael Teixeira | dez. 2011A relação laboral desportiva, enquanto enlace trabalhista de estirpe singular, até mesmo em relação a outras atividades especiais de trabalho como a do artista, justifica-se através de um regime jurídico próprio que rege uma relação trabalhista própria, pautada por um contrato de trabalho formal e específico que lapida ... -
Revista brasileira de direito desportivo: vol. 14, n. 27 (jan./jun. 2015)
Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) | jun. 2015 -
A matriz do trabalho na Constituição de 1988 e o atleta profissional de futebol
Delgado, Mauricio Godinho; Delgado, Gabriela Neves | ago. 2012A ordem jurídica brasileira, desde os anos de 1940, tem estabelecido o Direito Trabalhista como marco geral de regulação do mercado de trabalho, com seus princípios, regras e institutos jurídicos. Com fulcro na relação de emprego, a Consolidação das Leis do Trabalho, surgida em 1943 e permanentemente atualizada nas décadas ...